Na próxima quarta-feira (02/05) será realizada a posse do 2º Conselho Tutelar de Itaquaquecetuba, na Câmara Municipal, às 19 horas. O grupo foi formado após processo de eleição realizado no mês de março pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) com apoio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Foram eleitos e tomam posse no dia 2, os seguintes conselheiros: Maria de Lourdes da Silva, Michel da Silva Quirino, Tatiane Aparecida de Oliveira Silva, Sidnéia Miranda Magalhães e Janete Marques Soares da Silva.
CAPACITAÇÃO Na última terça-feira (24/04), visando o início do trabalho dos conselheiros, as Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social e Educação e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente realizaram uma ação em que foram ministradas palestras aos integrantes, com foco na capacitação em torno da função que passarão a exercer.
Essa atividade que aconteceu no auditório da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (Semecti) teve como palestrantes a coordenadora do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Márcia Chiovitti; o secretário de Administração Renato Moreira; o professor da Univeritas, José Adriano; o delegado titular da Delegacia do Jardim Caiuby, Eliardo Amoroso Jordão; a coordenadora do Acolhimento Municipal e presidente do Fundo Social de Solidariedade, Lucimar Jardim; e a secretária de Educação Verônica Cosmo Barbosa.
O evento ainda contou com a participação do Creas e Cras (Centro de Referência de Assistência Social) e do 1º Conselho Tutelar.
CONSELHO É de responsabilidade do Conselho Tutelar fiscalizar o cumprimento dos direitos previstos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Com base nisso, seus membros são os principais responsáveis para fazer valer esses direitos e dar os encaminhamentos necessários para a solução dos problemas referentes à infância e a adolescência.
A este órgão, por exemplo, são encaminhadas situações de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão que tenham como vítimas as crianças e os adolescentes. O papel do Conselho Tutelar quando recebe uma denúncia é o de acompanhar o caso para definir a melhor forma de resolver o problema.
