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Resolução nº 08/2025 - CMS
Terça 16 de Dezembro de 2025
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Resolução nº 08/2025,de 16 de Dezembro de 2025 - CMS. Ratifica e formaliza a deliberação do Plenário do Conselho Municipal de Saúde, ocorrida em dezembro de 2024, e autoriza a Secretaria Municipal de Saúde a realizar transposição e transferência de saldos financeiros federais do SUS remanescentes, nos termos da .. |
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Resolução nº 007/2025 - CMS
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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RESOLUÇÃO CMS Nº 007/2025, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025. Divulga e proclama o resultado das eleições dos segmentos Usuários, Trabalhadores de Saúde e Prestadores de Serviço para composição do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – Biênio 2026/2027, e dá outras providências.
RICARDO MARCOS NOGUEIRA, Presidente do Conselho Municipal .. |
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Portaria 151.490/2025 a 151.497/2025 - SMAM
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8649/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.649, de 01 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Resolução nº 17/2025 - Edital de Convocação de Fórum de Eleição Biênio 2026/2028. - Publicada em 15/12/2025. |
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Ata da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Politicas Culturais. - Publicada em 15/12/2025. |
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Decreto 8648/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.648, de 01 de Dezembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 15/12/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Ata nº 22/2025 - COMAS.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Ata nº 22/2025 - COMAS. - Publicada em 15/12/2025. |
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Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos do Termo de Colaboração - Quarto Termo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos dos Termos de Colaboração - Terceiro Termo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos dos Termos de Colaboração - Segundo Aditivo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Extratos dos Termos de Colaboração Primeiro Aditivo.
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Extratos dos Termos de Colaboração - Primeiro Aditivo. - Publicado em 15/12/2025. |
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Decreto 8654/2025 - “Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”
Segunda 15 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.654, de 12 de Dezembro de 2025.“Dispõe sobre a operação verão 2025/2026, institui o Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil - PCPDC e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Portarias 151.463 a 151.489 - SMAM
Sexta 12 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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