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Ordem de início de serviço do contrato 95/2020 - concorrência pública 02/2020 – modalidade concessão administrativa Parceria Público-privada.
Quarta 07 de Outubro de 2020
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ADMINISTRAÇÃO
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"Ordem de início dos serviços relacionados ao contrato 95/2020 - concorrência pública nº 02/2020 - Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade de concessão administrativa para prestação dos serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba/SP, incluindo a coleta, processamento e destinação final, firmado com .. |
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Decreto 7.791/2020 - Regulamenta o artigo 88 da Lei Complementar municipal nº 113/2005. - Processo Administrativo nº 706/2020.
Terça 04 de Fevereiro de 2020
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ADMINISTRAÇÃO
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"Fica regulamentado o artigo 88 da Lei Complementar Municipal nº 113, de 15 de agosto de 2015, que trata da Licença Ambiental de Operação – LAO" - Decreto 7791/2020 - Publicado em 04/02/2020. - A análise dos requerimentos de licenciamento ambiental de que trata este Decreto deverão ser realizadas .. |
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Edital da ata reunião da Comissão de Seleção e Avaliação - Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - Habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resí
Quarta 15 de Janeiro de 2020
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ADMINISTRAÇÃO
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"Aos vinte e quatro de setembro de 2019, às dez horas, reuniu-se a Comissão de Seleção e Avaliaçlo, conforme data prevista no referido dital, constitulda pela Portaria 113.053 de 11 de Outubro de 2018, na sede da Secretara Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, na Rua Cabrália Paulista n°100 .. |
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Edital de Chamamento Público nº 01/2019/SEMMAS - para habilitação e seleção de proposta para as Organizações da Sociedade Civil interessadas em coletar, transportar e destinar (encaminhar para a reciclagem) resíduos de óleo de cozinha usado, de acordo com
Sexta 23 de Agosto de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, com sede no Paço Municipal, na Avenida Vereador João Fernandes da Silva nº 283, Vila Virgínia, inscrito no CNPJ nº 46.316.600/0001-64, representado pelo Senhor Prefeito, Dr. Mamoru Nakashima, com interveniência da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento, representada pelo Senhor Secretário, Gilson Fidelis, torna .. |
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Portaria nº 113.293 de 12 de novembro de 2018 - Nomeia Comissão de Avaliação e Monitoramento de Parceria - Processo Administrativo nº 21.972/2018
Sexta 23 de Agosto de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Nomeação de Comissão de avaliação e monitoramento de parceria" - Portaria nº 113293/2018 - Processo Administrativo nº 21972/2018 |
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Portaria nº 113.053 de 11 de outubro de 2018 - Nomeia Comissão de Seleção para Celebração de Parceria - Processo Administrativo nº 20.967/2018
Sexta 23 de Agosto de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Nomeação de Comissão de Seleção para celebração de parceria" - Portaria nº 113053/2018 - Processo Administrativo nº 20967/2018 |
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Ata 01/2019/FUMMAS - Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento
Terça 06 de Agosto de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Ata 01/2019/FUMMAS - Realização da Sessão Ordinária do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento" |
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Decreto 7.710/2019 - Justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana.
Terça 18 de Junho de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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“Torna pública a justificativa de conveniência de outorga de Concessão dos Serviços de Limpeza Urbana do Município de Itaquaquecetuba.” - Decreto 7710/2019 - Lixo. |
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Extratos dos Termos de Cooperação nº 01/2019 e 02/2019 - Processos administrativos n° 22.801/2.018 e 22.802/2.018
Quarta 05 de Junho de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Implantação de melhoria urbana paisagística e ambiental e sua manutenção dos canteiros centrais de rotatória localizados na via Rodovia Alberto Hinoto (conhecida como Estrada de Santa Isabel) na altura da Praça Eugênio Deliberato, 21, Centro, Itaquaquecetuba, em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e a Lei Municipal nº 3.019/2.013 .. |
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Edital 003/2019/SMMAS – MARÇO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.
Quinta 30 de Maio de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3631; 3633 / Auto de Infração nº 49343A.– O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, transcrito tal prazo, serão todos .. |
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Edital 002/2019/SMMAS – FEVEREIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A.
Quinta 30 de Maio de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 3626; 3627; 3628; 3629; 3630 / Auto de Infração nº 49340A; 49341A; 49342A – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta .. |
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Edital 001/2019/SMMAS – JANEIRO/2019 - de Notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247
Quinta 30 de Maio de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"Edital de notificação, Intimação, Embargo e Auto de Infração – Notificações nº 98048; 98244; 98246 e 98247 – O presente edital ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar desta data, transcrito tal prazo, serão todos considerados .. |
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Ata da 2ª Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final
Quinta 14 de Fevereiro de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, DESDE A SUA COLETA ATÉ SEU PROCESSAMENTO, TRATAMENTO E .. |
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Aviso de Consulta e Audiência Pública - Limpeza e Manejo de Resíduos Sólidos
Quarta 23 de Janeiro de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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“Minuta do edital e do contrato de parceria público-privada, na modalidade de concessão administrativa, para a prestação dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Município de Itaquaquecetuba”. |
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Ata da Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final
Segunda 07 de Janeiro de 2019
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ADMINISTRAÇÃO
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"ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, DESDE A SUA COLETA ATÉ SEU PROCESSAMENTO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO .. |
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