Reunião ocorreu na 152ª Subseção da OAB de Itaquaquecetuba e contou com a presença de moradores e autoridades do município
A Secretaria de Habitação de Itaquaquecetuba promoveu, nesta segunda-feira (5), uma audiência pública sobre regularização fundiária na cidade. O encontro ocorreu na 152ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do município e contou com a participação de advogados especializados no tema, além da sociedade civil e autoridades municipais.
Na ocasião, o prefeito Eduardo Boigues apresentou um balanço com os recentes avanços estruturais na cidade, assim como a ampliação do programa de regularização fundiária. Em abril, inclusive, a secretaria iniciou o levantamento topográfico de dez núcleos: Vila Celeste, Dilly I, Dilly II, Amanda Caiuby, Monte Aprazível, Pinheirinho, Estância Fraternidade, Guarani, Jardim Caiuby e Josely.
“Sem advogados não se faz justiça, por isso estamos na OAB para tratar de um assunto pertinente a todos, que é o maior programa de regularização fundiária do país. Estamos na faixa de 30 mil imóveis a serem regularizados, perdendo apenas e por enquanto para Fortaleza, que tem a indicação de 40 mil imóveis”, disse. Ao longo da audiência, técnicos do consórcio responsável pela regularização e representantes da secretaria esclareceram as dúvidas dos participantes.
Em sua fala, a chefe da pasta, Angela Quirino, destacou a importância da regularização fundiária em Itaquá e os trabalhos que já estão em andamento. “Temos 400 bairros na cidade e 206 núcleos indicados pelo programa Cidade Legal, que é o nosso parâmetro. Essa mudança significativa só é possível porque temos uma gestão comprometida com o próximo”, detalhou.
Representando a OAB Itaquaquecetuba, o presidente da casa, Jairo Saturnino, enalteceu a importância do encontro e se colocou à disposição para fortalecer o trabalho de regularização no município. “A ideia é que saia daqui um projeto de lei que seja exemplo para todo o país. Por isso a OAB estará presente com a comissão nesse processo de Reurb (Regularização Fundiária Urbana)”, completou.
