Com faixas e panfletos, a Prefeitura de Itaquaquecetuba (por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social) em parceria com a associação União dos Moradores da Vila Zeferina, parou o trânsito da cidade no entorno da Praça Padre João Álvares para orientar motoristas e pedestres sobre as ações do município no combate ao trabalho infantil. A iniciativa contou com a participação da primeira dama e secretária de Desenvolvimento Social, Joerly Nakashima – a Dona Jô – nesta segunda-feira (04).
No município, a gestão municipal juntamente com a associação (entidade conveniada e responsável pela triagem dos casos de exploração infantil) tem intensificado esse trabalho, com busca ativa em semáforos, ruas, estacionamentos, praças, estações de trem e lugares de grande circulação de pessoas.
As ações são realizadas em conjunto com o Centro de Referência Especializado da Assistência Social (CREAS) de Itaquaquecetuba e integram as atividades estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI), em que o município está inserido.
Com as denúncias cabe ao CREAS – órgão designado para tratar de todas as questões ligadas a violação de direitos da criança e do adolescente – verificar o caso por meio de visitas técnicas, apurar a situação, fazer o monitoramento, assim como encaminhar o menor e a família para os programas sociais do município, em que eles devem ser inseridos através no Centro de Referência da Assistência Social (CRAS).
De acordo com a secretária de Desenvolvimento Social de Itaquá, Joerly Nakashima, toda forma de trabalho infantil é prejudicial no desenvolvimento da criança, por isso é fundamental que o município promova ações para combater esse problema.
“Quando a criança começa a trabalhar antes da idade devida, ela acaba muitas vezes por não ir à escola, acaba perdendo o vínculo familiar, e não têm uma preparação profissional adequada. Lugar de criança é na escola aprendendo, não trabalhando”, explica a secretária.
Vale lembrar que é considerado trabalho infantil qualquer tipo de panfletagem, serviços domésticos, prostituição, tráfico, exploração sexual ou qualquer atividade que a criança receba uma remuneração para exercê-la.
O telefone para denuncias em caso de trabalho infantil é o Disque 100 que funciona 24 horas. As denúncias também podem ser feitas pelo telefone 4753-1489/ 4642-0070.
