A Prefeitura de Itaquaquecetuba realizou na manhã desta segunda-feira (10/09) uma capacitação voltada aos técnicos municipais para gestão da situação de risco no município, ou seja, sobre o gerenciamento de crises em relação às áreas consideradas de risco (deslizamento e inundações).
A ação que aconteceu no auditório da Fatec da cidade, contou com a participação dos técnicos das Secretarias de Meio Ambiente e Saneamento, Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Planejamento, Habitação, Jurídico, Saúde, Segurança – Defesa Civil e Guarda Civil Municipal (GCM), Departamento de Fiscalização e Posturas e para os integrantes do Plano de Auxílio Mútuo (PAM).
De acordo com a Secretaria Municipal de Habitação esse treinamento também foi para promover a revisão do Plano Municipal de Redução de Riscos, sendo que esta revisão se deve um termo de ajustamento de condutas celebrado entre o município e o Ministério Público .
A pasta explicou ainda que são 31 áreas de risco indicadas pelo mapeamento do Instituto Geológico do Brasil e que a revisão vem para reavaliar as classificações de risco, e com a capacitação será formada uma espécie de ‘união de forças’ em que o grupo de técnicos da Prefeitura poderão atuar em situações de emergências.
Esta foi a primeira capacitação que antecede a audiência pública, ocasião em que será divulgado o Plano Municipal de risco com a participação democrática da comunidade.
Junto com o Plano, também está sendo regulamentada a Brigada Habitacional, criada pela Lei 250/2014, que visa que os técnicos da Prefeitura estejam aptos e capacitados para atuarem no gerenciamento de crises. A Secretaria de Habitação ressaltou ainda que a Brigada vai criar um protoloco de ação para áreas de ocupação irregular para desocupação e congelamento de novas áreas.
A capacitação foi ministrada por técnico da empresa Regea, que é especialista em planos municipais de riscos e foi contratada pela Prefeitura através de licitação.