Com o início do ano letivo escolar 2022 batendo à porta, o Procon de Itaquaquecetuba pensou em uma forma de ajudar os munícipes a não cair em ciladas na hora de contratar uma escola ou na compra do material escolar e lançou a “Operação volta às aulas Itaquaquecetuba” para tirar dúvidas.
“A crise econômica causada pela pandemia fez com que pais e responsáveis não conseguissem arcar com os custos da escola particular. Diante da opção de transferência, a instituição não pode dificultar esse processo aos alunos por inadimplência”, explicou o diretor do Procon de Itaquá, Heitor Bera.
Segundo ele, há casos em que a taxa de reserva ocorre e não é ilegal, mas deve ser abatido o valor da primeira parcela da anuidade, assim como o aumento da mensalidade é permitido somente uma vez ao ano.
Os pais também devem ficar de olho na lista de material. Nela, só pode constar os produtos que o aluno for consumir individualmente. “Materiais como giz, álcool e canetas para lousa, por exemplo, não devem fazer parte. Se houver, pode denunciar ao Procon. A escolha das marcas também não pode ser uma exigência do colégio”, acrescentou.
Por falar em preço, vale ficar atento às incoerências que a loja pode ter. “É importante verificar se o preço no produto é igual ao que está marcado na gôndola ou em folhetos que a loja possa estar entregando. Isso ajuda o consumidor a não ser lesado e pagar mais caro”, alertou o secretário de Governo, Marcello Barbosa.
O atendimento do Procon acontece na rua Dom Thomaz Frey, 89 – centro, das 9h às 16h. Os munícipes também podem entrar em contato pelo telefone 4642-2005 ou por e-mail proconitaqua@gmail.com.
“Nesta época do ano, mesmo com as escolas públicas entregando materiais escolares, há um volume considerável de vendas e o Procon pode ajudar a evitar que o consumidor seja prejudicado com regras ou cobranças indevidas”, finalizou o prefeito Eduardo Boigues.
