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Itaquaquecetuba
domingo, 26 setembro, 2021

LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC – MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA-SP

Esse canal foi criado para acompanhamento das etapas de transferência dos recursos da Lei Federal nº. 14.017/2020 – Lei Aldir
Blanc – no Município de Itaquaquecetuba-SP. Aqui nesse espaço, você vai encontrar todas as comunicações, legislações,
regramentos, processos e dados dos selecionados e beneficiados pela referida Lei, publicados em Diário Oficial Eletrônico do
Município de Itaquaquecetuba: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.

Outras ações da citada Lei estão disponíveis também nas redes sociais da Secretaria de Cultura: @culturaitaquasp.
Se ainda restarem dúvidas, envie um E-mail para cultura@itaquaquecetuba.sp.gov.br ou ligue (11) 4642-8630 / (11) 4754-2111.

 


ATOS OFICIAIS MUNICIPAIS SOBRE A LEI FEDERAL Nº. 14.017/2020 – LEI ALDIR BLANC

24/03/2021 – Comunicado Nº 002/2021 – Resultados finais dos projetos contemplados no Inciso III da Lei Federal N 14.017.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comunicado-02-21-projetos/viewdocument

 


24/03/2021 – Comunicado Nº 001/2021 – Resultados finais dos espaços contemplados no Inciso II da Lei Federal Nº 14.017.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comunicado-01-21-espacos-24-03-2021/viewdocument

 


22/12/2020 – Comunicado Nº 008/2020 – Resultados finais, dos projetos habilitados no Edital nº001/2020 para receber o subsídio
referente ao Inciso III da Lei Aldir Blanc.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comunicado-08-2020-resultado-final-projetos-inciso-iii-23-12-2020/viewdocument

22/12/2020 – Comunicado n° 007/2020 – Resultados finais, dos Espaços Culturais habilitados para receber o subsídio referente ao
Inciso II da Lei Aldir Blanc.

Disponível em:

https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comunicado-07-2020-resultado-final-espacos-culturais-23-12-2020/viewdocument


21/12/2020 – Lei Nº 3.544 – Dispõe sobre autorização à abertura de crédito extraordinário e de repasses as pessoas jurídicas de
direito privado com ou sem fins lucrativos, de acordo com Lei Federal nº. 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc).

Disponível em

https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/lei-3544-2020-aldir-blanc-23-12-2020/viewdocument


18/12/2020 – Decreto Nº 7.888 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar em favor da Secretaria Municipal de Cultura.

Disponível em

https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/decreto -7888-2020-credito-suplementar-18-12-2029-12-2020/viewdocument


17/12/2020 – Comunicado Nº 006/2020 – Resultados parciais dos projetos habilitados no edital nº001/2020 para receber o subsídio referente ao Inciso III da Lei Aldir Blanc.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comuni cado-006-2020-smct-projetos-edital-001-2020-17-12-2020/viewdocument

 


17/12/2020 – Comunicado N° 005/2020 – Resultados parciais dos Espaços Culturais habilitados a receber o subsídio referente ao Inciso II da Lei Aldir Blanc.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comuni cado-5-2020-smct-resultados-espacos-cultirais-inciso-ii-17-12- 2020/viewdocument

 


14/12/2020 – Comunicado Nº 004/2020 – Os projetos inscritos no Edital de credenciamento de projetos artísticos culturais nº 001/2020 por meio de preenchimento de formulário disponível no endereço eletrônico https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWqzQfpr6Fa6tntFDh56E4Efj1m MPvHV5_JZ3kq7yGngToBQ/closedform com data até 03 de dezembro de 2020, prorrogado para o dia 10 de dezembro de 2020.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comuni cado-04-2020-smct-inscritos-edital-001-2020-14-12-2020/viewdocument

 


08/12/2020 – Retificação do Edital de credenciamento de projetos artísticos culturais nº 001/2020.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/retificac ao-de-edital-lei-aldir-blanc-001-2000-08-12-2020/viewdocument

 


30/11/2020 – Decreto Nº 7.878 – Dispõe de Crédito Extraordinário ao orçamento fiscal do município, no valor de R$ 2.319.064,06 (Dois milhões, trezentos e dezenove mil, sessenta e quatro reais e seis centavos), em favor da Secretaria Municipal de Cultura para a execução dos recursos transferidos nos preceitos da Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/decreto -7878-2020-credito-extraordinario-30-11-20-05-12-2020/viewdocument

 


27/11/2020 – Comunicado N° 003/2020 – Resultado do processo de avaliação do cadastro municipal de espaços artísticos ou culturais, homologados e não homologados para receberem o subsídio referente ao Inciso II da Lei Aldir Blanc.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comuni cado-003-2020-smct-resultados-do-cadastramento-de-espacos-culturais-30-11- 2020/viewdocument

 


24/11/2020 – Edital de Credenciamento de Projetos Artísticos Culturais Nº 001/2020 – Inciso III da Lei Aldir Blanc. Projetos inscritos através do envio de documentações pedidas em Edital e preenchimento do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeWqzQfpr6Fa6tntFDh56E4Efj1m MPvHV5_JZ3kq7yGngToBQ/closedform.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/editalde-credenciamento-01-2020-smct-24-11-2020/viewdocument

 


23/11/2020 – Decreto Nº 7.875 – Regulamenta em âmbito Municipal a Lei Federal n° 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo n° 6, de 20 de março de 2020.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/decreto -7-875-2020-pa-15144-2020-regulamenta-lei-14017-2020-lei-aldir-blanc-24-11- 2020/viewdocument

 


09/11/2020 – Comunicado Nº 001/2020 – Comunica prazo final para cadastramento de Espaços Culturais que tenham pretensão ao subsídio referente ao Inciso II da Lei Aldir Blanc, feito através do formulário: https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSdotmCE-3gIzQPHoBb5Ntm69E63- 2GYheGoS4WeKRmR-VAgJg/viewform

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/comuni cado-001-2020-09-11-2020/viewdocument

 


22/07/2020 – Edital de chamamento público para o cadastramento de trabalhadores e trabalhadoras da cultura e espaços culturais.

Disponível em: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diariooficial/index.php/prefeitura/editalde-chamamento-publico-para-o-cadastramento-de-trabalhadoes-etrabalhadoras-da-cultura-e-espacos-culturais-24-07-2020/viewdocument

 

 


 

DADOS ESTATÍSTICOS DO PROCESSO

PROJETOS – EDITAL 001/2020 VALORES (R$)
Inscritos: 90
Habilitados: 58
Empenhados : 55
Pagos: 55
A pagar: 0
R$ 40.000,00 – 38 projetos
R$ 15.000,00 – 15 projetos
R$ 17.400,00 – 1 projeto
R$ 16.664,06 – 1 projeto

 

ESPAÇOS – DECRETO 7.875/2020 VALORES (R$)
Inscritos: 25
Homologados: 22
Habilitados: 18
Empenhados: 18
Pagos: 18
A pagar: 0
R$ 30.000,00 – 18 espaços