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EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026
Novo!
Quinta 12 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE SELEÇÃO – PROGRAMA DEFESA CIVIL MIRIM – Nº 01/2026. ITAQUAQUECETUBA-SP. - Município de Itaquaquecetuba – SP
A Secretaria Municipal de Governo através da Subsecretaria de Defesa Civil de Itaquaquecetuba, torna público o presente Edital de Seleção para o Programa Defesa Civil Mirim, destinado a estudantes com idade entre .. |
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PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JANEIRO DE 2026. Portaria nº 001/2026, de 05/01/2026 - “Dispõe sobre designação da Comissão de Estudo do Quadro de servidores Efetivos desta Edilidade”, .. |
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Portaria 153.671 - SEMA
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Extrato de Termo Aditivo 13/2026
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 13/2026 – Contrato nº 05/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SEGUROS SURA S/A - Objeto Contrato para prestação de serviços de seguros de veículos, com cobertura compreensiva, para a frota de veículos da secretaria municipal de saúde.. - Modalidade: Pregão Eletrônico nº .. |
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Ata da Sessão Pública Credenciamento nº 05/2025
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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Ata da Sessão Pública
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades habitacionais de interesse social, em áreas .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 11.02.2026. |
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Audiência Pública de Saúde 3º Quadrimestre de 2025
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 5º do Artigo 36 da Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA, para avaliar o cumprimento das metas fiscais referente ao 3º Quadrimestre de 2025 da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no .. |
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Audiência Pública de Finanças 3º Quadrimestre de 2025
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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COMUNICADO
Em cumprimento ao Parágrafo 4º do Artigo 9º da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal, a CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA COMUNICA a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA DE FINANÇAS, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Município referente ao 3º .. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Ata de Registro de Preços nº 03/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AVANTI NEGÓCIO E TECNOLOGIA LTDA. – Objeto: Registro de Preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo, - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90067/2025-Prazo:1 (ano). Item 1.1: placa .. |
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Extrato de Termo Aditivo 12/2026 – Contrato nº 66/25
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo 12/2026 – Contrato nº 66/25 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: RECOMA CONTRUÇÕES COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA - Objeto: Contrato para construção de espaço esportivo comunitário no Bairro Scaffid no Município de Itaquaquecetuba( novo PAC) – Secretaria Municipal de Obras. - Modalidade: Concorrência .. |
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
Novo!
Quarta 11 de Fevereiro de 2026
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”
A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, no uso de suas .. |
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Extrato de Contrato nº 30/2025
Terça 10 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 30/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: MARCO AURÉLIO DE MACEDO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: .. |
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Extrato de Contrato nº 29/2025
Terça 10 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 29/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: LARISSA ROSA VARGAS. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – .. |
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Extrato de Contrato nº 28/2025
Terça 10 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 28/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: IGOR DOMINGOS JOANICO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – .. |
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Extrato de Contrato nº 27/2025
Terça 10 de Fevereiro de 2026
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Extrato de Contrato nº 27/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratado: MARCIO BERNADINO NASCIMENTO. - Objeto: Contratação temporária de pessoa Física para atender a Secretaria Municipal de Esportes e lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba/SP, na Modalidade de Instrutor de Esporte e de instrutor de recreação e lazer: – .. |
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