Portarias 144.731 a 144.732 - SMAM Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Inativos IPSMI Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
Nos termos da Portaria nº 2.643, de 15 de julho de 2024, fica exposta a lista definitiva, em ordem alfabética, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro do Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais, representante dos aposentados e pensionistas.
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Pregão Eletrônico n° 90017/2024 Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA CONFECÇÃO DE CARNÊS DO EXERCÍCIO DE 2025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE RECEITA.
DECRETO Nº 8.409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
DECRETO Nº 8409, DE 06 DE SETEMBRO DE 2024 “Dispõe sobre aprovação do loteamento denominado “Portal dos Pássaros”, neste Município, e previsto no Art. nº 8, II, Lei Complementar nº 157/2008 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas ..
Extrato de Contrato nº 73/2024 - Pregão Presencial n° 44/18 Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
´Aquisição de marmitex e kits lanches que serão utilizados pela Secretaria Municipal De Desenvolvimento Social e seus equipamentos em reuniões, atividades socioeducativas e eventos diversos.´
Extrato de Contrato nº 67/2024 - Pregão Eletrônico - 90013/2024 Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
´Aquisição de galões de água mineral para atender as Secretarias Municipais De Assuntos Jurídicos; Meio Ambiente E Saneamento; Administração E Modernização;Planejamento; Finanças E Contabilidade; Educação, Ciência, Tecnologia E Inovação; Esportes E Lazer; Saúde; Desenvolvimento Social; Serviços Urbanos; Mulher, Direitos Humanos E Cidadania; Habitação; Receita; Cultura; Governo; Segurança Urbana; Emprego, ..
Extrato de Termo Apostilamento nº 22/2024 - Inexigibilidade de Licitação Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
´reajustamento de valores do contrato em epígrafe.´
Extrato de Termo Aditivo nº 149/2024 - Inexigibilidade de Licitação Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
´Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadânia´
Extrato de Termo Aditivo nº 148/2024 - Concorrência Pública n° 23/2023 Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
'contrato para construção da Escola Clínica Autista.'
Decreto Legislativo nº 36/2024 - Dispõe sobre concessão de Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Erasmo Ferreira da Trindade. Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Erasmo Ferreira da Trindade, pelos relevantes serviços prestados ao Município.
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024 - Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 29 DE AGOSTO DE 2024. Portarias 144.648 a 144.663 – SMAM Onde se lê: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Walharelli – 7880” Leia-se: “144.663 29/08/2024 Incorporação de Tempo de Serviço – Cleonice L. F. Malharelli – 7880”. Publicado em 06.09.2024.
Rescisão Contrato Valter Neri e Maria Castro Creche Subv Pde João Minozzi Novo!
 Sexta 06 de Setembro de 2024
Diante de toda a instrução dos autos, resolvo RESCINDIR o Contrato nº 15/24, firmado com os senhores(as) VALTER NERI CASTRO e MARIA ERLIENE MOTA CASTRO, proveniente do Processo Administrativo nº 4.564/2023.
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico n° 90.026/2024
 Quinta 05 de Setembro de 2024
"Aquisição de notebooks para uso dos professores do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e para os técnicos pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação"
Portarias 144.729 a 144.730 - SMAM
 Quinta 05 de Setembro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90.018/2024.pdf
 Quinta 05 de Setembro de 2024
"Aquisição de fantasias do personagem Zé Gotinha para ser utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde"