PUBLICAÇÃO DE PORTARIAS Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição das PORTARIAS DE 04 A 14 DE FEVEREIRO/2020
Edital de Demissão do Servidor Ulisses Ribeiro Dantas - Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5.730/2013. Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
“O Secretário Municipal de Administração faz público. Para que produza os seus efeitos legais que, havendo o Departamento de Administração de Pessoal recebido o Processo Administrativo Disciplinar (PAD) n° 5730/2013 com parecer da Comissão Permanente de Sindicâncias e Processos Disciplinares, a qual decidiu pela aplicação da pena de DEMISSÃO ao servidor ULISSES RIBEIRO DANTAS, ..
Edital do Pregão Presencial nº 16/2020 Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba "
Convite nº 01/20 Julgamento da Documentação Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços jurídicos e assessoria jurídica, incluindo atuação junto ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo"
Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas (Retificação 02) Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Retificação do edital de Chamamento Público 001/2020/SEMECTI - Parcerias Creches Subvencionadas." - Termo de retificação (alteração dos itens 4.1, 7.1, 7.2.1). - Chamamento Público visando à seleção de organizações da sociedade civil - OSC interessadas em celebrar termo de colaboração." Publicado em 20/01/2020. Chamamento Público nº 001/2020. A finalidade ..
Homologação do Pregão Presencial nº 13/20 Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Registro de Preços de concretos usinados FCK 25,0 MPa, FCK 40,0 MPa e FCK 15,0 MPa, para serem utilizados pelos Setores de Construção Civil, Galerias de Águas Pluviais, Pré-Moldados e Tapa Buracos"
Decreto 7.794/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas. Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4.. Revogado o Decreto 7.793/2020."- Decreto 7794/2020 7793/2020. - ..
Portarias 118.358/2020 à 118.499/2020 - Secretaria Municipal de Administração Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM - Processo Administrativo n° 1.036/2020. Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Notificação de Lançamento de Tributos Mobiliários Itaquaquecetuba - SLCTM." - Taxas T.F.L.I.F, T.F.S., T.F.A. e ISS-FIXO, com vencimento em20/03/2020- Processo Administrativo nº 1036/2020. Publicado em 20/02/2020.
Edital Pregão Presencial nº 17/20 Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Aquisição de cordões para crachá, cartões em pvc e impressora para crachá, para serem utilizados na identificação dos serviços e participantes, em eventos e atividades elaboradas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social"
Edital Pregão Presencial nº 16/2020 Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"
Edital do Pregão Presencial nº 17/20 Novo!
 Quinta 20 de Fevereiro de 2020
"Registro de Preços de uniformes escolares, para serem distribuídos para os alunos da Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba"
Audiência Finanças 3º Quadrimestre de 2019
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
COMUNICADO A COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO COMUNICA que a AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo relativas ao 3º Quadrimestre de 2019, atendendo ao ..
Extrato de Termo Aditivo Chamada Pública nº 01/2017 Bradesco
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio correspondentes bancários, caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” e afins, ..
Decreto 7.793/2020 - Declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas.
 Quarta 19 de Fevereiro de 2020
"Fica declarada situação de emergência nas áreas do município contidas no Formulário de Informações do Desastre – FIDE e demais documentos anexos a este Decreto, em virtude do desastre classificado e codificado como chuvas intensas – COBRADE, conforme IN/MI 1.3.2.1.4 e do tipo corrida de massa solo/lama 1.1.3.3.1." - ..