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Portarias 147.340 a 147.393 - SMAM
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: OOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE PRODUTOS SUSTENTÁVEIS DO GUAPIRUVU - COOPERAGUA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.218.502/0001-47 – Objeto: .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DOS PRODUTORES AGRÍCOLAS SOLIDÁRIOS DO ALTO TIETÊ - COOPASAT, inscrita no CNPJ sob o nº 38.024.338/0001-56 – .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE PILAR DO SUL E REGIÃO - COOPAFAPS, inscrita no CNPJ sob o .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DE MULHERES DA AGRICULTURA FAMILIAR DE PILAR DO SU E REGIÃO - COOMAPS, inscrita no CNPJ sob .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DE PRODUTORES FAMILIARES DE SANTA ISABEL - COOAIPRO, inscrita no CNPJ sob o nº 24.466.458/0001-07 – Objeto: .. |
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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Extrato de Contrato de Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar para a Alimentação Escolar (Edital – Chamada Pública Nº 02/2025)
Extrato de Contrato – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIARES DE ITARARÉ – AGROINDUSTRIAL - COAFAI, inscrita no CNPJ sob o nº 11.858.978/0001-05 – .. |
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DECRETO Nº 8.543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Estância Paraíso, integrant
Novo!
Quinta 24 de Abril de 2025
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DECRETO Nº 8543, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Estância Paraíso, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico .. |
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DECRETO Nº 8.542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.”
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Quinta 24 de Abril de 2025
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DECRETO Nº 8542, DE 24 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Transportes do Munícipio de Itaquaquecetuba, para o biênio 2025 a 2026.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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DECRETO Nº 8.529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
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Quinta 24 de Abril de 2025
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DECRETO Nº 8529, DE 08 DE ABRIL DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato do Quinto Termo Aditivo do INTS
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Quinta 24 de Abril de 2025
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EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Processo Administrativo nº 12.430/2024 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio da Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde - INTS – Objeto: Alteração da Cláusula Sexta e Sétima. Publicado em 24.04.2025. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Concorrência Pública nº 90002/2025
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Quinta 24 de Abril de 2025
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"Concorrência Pública nº 90002/25
Processo nº 1.149/25
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para manutenção e adequação de espaços e edificações da área da saúde – Secretaria Municipal de Saúde - Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto a Empresa: VIGENT CONS-TRUÇÕES LTDA e HOMOLOGAR o .. |
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Adjudicação e Homologação de Licitação - Pregão Eletrônico nº 90003/2025. Parcial II
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Quinta 24 de Abril de 2025
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"Pregão Eletrônico nº 90003/25
Processos Nº 17.505/2.024
Objeto: para registro de preços de kits escolares para o uso dos estudantes matriculados nas unidades escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos professores pertencentes à Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Ino-vação - Diante da instrução dos autos .. |
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Portarias 147.326 a 147.334 - SMAM
Quarta 23 de Abril de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Errata do Edital da Concorrência Pública n° 90008/2025
Quarta 23 de Abril de 2025
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"COMUNICADO DE ERRATA A CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA
Concorrência Pública n° 90008/2.025
Autos do processo n° 5.902/2025
Objeto: Contratação de empresa especializada para ampliação da coleta seletiva municipal, através da construção de um centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Saneamento.
Diante do pedido de esclarecimento feito .. |
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