Portarias nº 135.381 à 135.395/2023/SMAM. Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
Portarias nº 135.381 à 135.395/2023/SMAM. - O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, ..
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 6º Bimestre de 2022. Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
Relatório Resumido da Execução Orçamentaria 6º Bimestre de 2022. - Publicado em 30.01.2023.
Homologação - Processo nº 8460/2022 - Bolsa Incentivo. Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
Homologação - Processo nº 8460/2022 - Bolsa Incentivo. - Publicado em 30.01.2023.
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2022. Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
Demonstrativos das Aplicações dos Recursos do Ensino 4º Trimestre 2022. - Publicado em 30.01.2023.
Resumo da Aplicação em Saúde - 3º Quadrimestre 2022. Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
Resumo da Aplicação em Saúde - 3º Quadrimestre 2022. - Publicado em 30.01.2023.
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022 Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre de 2022
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 03/2023 Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de agregados para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos"
AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 02/2023 Novo!
 Segunda 30 de Janeiro de 2023
"Registro de Preços de cateter e cânulas destinados à reposição de estoque nas unidades de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde"
Portarias 135.231/2023 a 135.241/2023/2023 - SMAM
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
"Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral"
EXTRATO DE ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
"Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência doméstica e familiar, causadora de lesão, sofrimento físico, sexual, psicológico ou dano moral"
ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01.2022
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
"Celebração de parceria entre a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência ..
ANULAÇÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2022
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
"Celebração de parceria entre a Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba e a Organização/Entidade/Associação selecionada para o desenvolvimento do Serviço de Acolhimento Provisório, em Casa Abrigo, que comporte 20 pessoas atendidas, mulheres, acompanhadas ou não de seus filhos, em situação de risco de morte ou ameaças em razão da violência ..
Decreto 8.176/2023 - "Dispõe Sobre o Reajuste da Tarifa do Serviço de Transporte Público Coletivo Urbano.”
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
Decreto nº 8176, de 27 de Janeiro de 2023.“Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43 da Lei Orgânica do ..
Extrato Celebração de Termo de Fomento.
 Sexta 27 de Janeiro de 2023
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE FOMENTO - Dispensa de Chamamento Público - art. 31 da Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Fomento, firmado com o INSTITUTO IRMÃOS NOGUEIRA, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 11.880.632/0001-03 - Processo Administrativo n.º 11.518/2022. - Publicado em 27/01/2023.