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Portaria 150.916/2025 a 150.924/2025 - SMAM
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 06/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Comunique-se Protocolo.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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COMUNICADO 06/11/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Termo Aditivo nº 149/25
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Termo Aditivo nº 149/25 - Processo 17.051/24– Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: CS BRASIL FROTAS S.A - Objeto: Contrato para prestação de serviços de locação de veículos automotores sem motorista, para atender a demanda operacional de várias Secretarias da Prefeitura do Município de Itaquaquecetuba - SP; Motivo: .. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21098/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025.
Novo!
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Notificação - Processo nº 21096/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025.
Novo!
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Autos de Infração - Processo nº 21097/2025, periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Edital de Notificação - Processo nº 21099/2025, Periodo de 01/10/2025 a 31/10/2025. - Publicado em 06/11/2025. |
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Extrato de Contrato nº 156/2025
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Extrato de Contrato nº 156/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: DIOGO SEIJIY TSUDA- Objeto: Contratação de serviços comuns de Leiloeiro Oficial, visando a preparação, organização, divulgação e condução de Leilões públicos de bens móveis considerados inservíveis do Município de Itaquaquecetuba / SP. Modalidade: Credenciamento nº 3/2025 – .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 06/11/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 06/11/2025. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Novo!
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 06/11/2025. |
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Instrução Normativa 03/2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA
Novo!
Quinta 06 de Novembro de 2025
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Instrução Normativa 03-2025 - Metas de Atendimento Atenção Primária - SEMSA. - Publicada em 06/11/2025. |
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Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Errata do Quarto Aditivo ao Termo de Colaboração nº 46/2021. - Publicado em 06/11/2025. |
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Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014.
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Quinta 06 de Novembro de 2025
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Cassação de Alvará nº 326/2020 - Processo Administrativo nº 22.071/2014. |
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