ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 008, DE 12 DE JANEIRO DE 2026 - “Suspende férias concedidas através da Portaria nº 228/25”. CONSIDERANDO a necessidade de garantir o regular funcionamento das atividades legislativas; CONSIDERANDO a ocorrência de circunstância excepcional que demanda a presença dos Vereadores no exercício de suas funções parlamentares; CONSIDERANDO o ..

RELAÇÃO DE CARGOS E SALÁRIOS EM JANEIRO/2026 - DENOMINAÇÃO DO CARGO E SALÁRIO: Agente de Contratações 1-55 - R$ 6.486,88, Almoxarife 1-44 - R$ 4.686,20, Analista de Compras, Licitações e Contratos 1-58 - R$ 7.088,46, Assessor da Presidência 2-38 - R$ 9.406,14...

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE DEZEMBRO DE 2025. Portaria nº 221/2025, de 01/12/2025 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Sergio Lopes Junior do cargo de Diretor do Departamento de ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE NOVEMBRO DE 2025. Portaria nº 199/2025, de 03/11/2025 - “Concede licença por motivo de saúde ao Vereador Cesar Diniz de Souza, com abono ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE OUTUBRO DE 2025. Portaria nº 171/2025, de 06/10/2025 - “Dispõe sobre concessão de adicional por biênio à servidora Samara Catiane Rodrigues dos Santos”, ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2025. Portaria nº 149/2025, de 01/09/2025 - “Dispõe sobre designação de Comissão de Avaliação do Estágio Probatório”, Portaria nº 150/2025, de ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE AGOSTO DE 2025. Portaria nº 133/2025, de 01/08/2025 - “Dispõe sobre exoneração do servidor Daniel Deivit Martins dos Santos”, Portaria nº 134/2025, de ..

PORTARIA Nº 142, DE 21 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante”. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica do ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE JULHO DE 2025. Portaria nº 124/2025, de 01/07/2025 - “Dispõe sobre exoneração da servidora Natalia Ferreira Rocha”; Portaria nº 125/2025, de 02/07/2025 - ..

PORTARIA Nº 138, DE 06 DE AGOSTO DE 2025 - “Dispõe sobre Comissão Processante” A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, especialmente as previstas no inciso I, do artigo 18 do Regimento Interno e artigo 68 da Lei Orgânica do ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE JUNHO DE 2025. Portaria nº 108/2025, de 05/06/2025 - “Dispõe sobre prorrogação de readaptação de servidora que especifica”; Portaria nº 109/2025, de 12/06/2025 ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MAIO DE 2025. Portaria nº 095/2025, de 06/05/2025 - “Concede adicional por biênio à servidora Juliana dos Santos”; Portaria nº 096/2025, de 12/05/2025 ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 30 DE ABRIL DE 2025. Portaria nº 084/2025, de 01/04/2025 - “Dispõe sobre nomeação da servidora Laylla Izabel Batista de Oliveira”; Portaria nº 085/2025, de ..

COMUNICADO - Em cumprimento à determinação do Ministério Público do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Administrativo nº 232/2022, e em atendimento à recomendação da ampla divulgação pelos canais de publicidade institucional existentes e no Diário Oficial, cumpre-nos informar que a Câmara Municipal de Itaquaquecetuba tem realizado ..

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por intermédio do Departamento de Administração, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: PORTARIAS DE 01 A 31 DE MARÇO DE 2025. Portaria nº 063/2025, de 05/03/2025 - “Concede o uso do Plenário da Câmara Municipal”; Portaria nº 064/2025, de 07/03/2025 - ..