Decreto Legislativo nº 02/2026 - Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências.

DECRETO LEGISLATIVO Nº 02, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a correção do nome constante no Decreto Legislativo nº 152/2023, e dá outras providências. Projeto de Decreto Legislativo nº 02/2026 – autoria do Vereador David Ribeiro da Silva Processo nº 747/2026 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 18, inciso VII do Regimento Interno, faz saber que o Plenário da Edilidade decidiu o seguinte: Art. 1º Fica alterado o artigo 1º do Decreto Legislativo nº 152/2023, passando a ter a seguinte redação: “Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadã Itaquaquecetubense a Senhora Silvana Dias Batista.” Art. 2º As despesas decorrentes deste Decreto Legislativo correrão por conta das dotações próprias do orçamento, suplementadas se necessário. Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. GABINETE DA MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, em 20 de fevereiro de 2026. VEREADOR ROQUE LEVI SANTOS TAVARES Presidente VEREADOR LUIZ CARLOS DE PAULA COUTINHO VEREADOR GILBERTO APARECIDO DO NASCIMENTO 1º Secretário 2º Secretário Registrado no Departamento de Serviços Parlamentares e afixado no Quadro de Editais, nesta data. NELSON EDUARDO FERREIRA DE MELO SILVA Diretor do Departamento de Serviços Parlamentares