LEGISLATIVO

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Ronaldo Amaral de Sousa Junior por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Pública.

Fica concedida a Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Wilian Luiz Batista Ribeiro, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à Segurança Pública.

EMENDA Nº 59, DE 20 DE AGOSTO DE 2025 "Altera o § 1º do art. 126 da Lei Orgânica do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências' Projeto de Emenda à Lei Orgânica do Município nº 70/2025 Processo nº 3924/2025 A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Adriano Lisboa de Azevedo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense, Dr. Jânio Janguiê Bezerra Diniz, pelos relevantes serviços prestados à educação superior no município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Antonio Venâncio de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao 1° Tenente da Policia Militar do Estado de São Paulo, Ilustríssimo Senhor Fernando Ruiz Grisi, por contribuir significativamente com relevante serviço prestados à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança Pública.

Fica concedida a medalha de Mérito “Duque de Caxias” ao Cabo da Policia Militar do Estado de São Paulo, Senhor Rodrigo Gonçalves Fernandes, por contribuir significativamente com relevante serviço prestado à população de Itaquaquecetuba no tocante à segurança pública.

Fica concedida a medalha de Mérito “Personalidade da Cidade”, ao Doutor Jairo Saturnino Mendes, por contribuir significativamente com o desenvolvimento do município e prestar relevantes serviços à população de Itaquaquecetuba.

LEI Nº 3900, DE 14 DE AGOSTO DE 2025 Dispõe sobre os critérios de controle da emissão de ruídos por veículos automotores, considerando o interesse local, no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por ..

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Sérgio Isao Nakaharada, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Yuzi Oba, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Ilustríssimo Senhor Roberto Minoru Taniguchi, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Fica concedido o Título de Cidadão Itaquaquecetubense ao Senhor Ricardo de Brito Ferreira pelos relevantes serviços prestados ao município.

COMUNICADO A Câmara Municipal de Itaquaquecetuba torna público que se encontram à disposição dos contribuintes as Contas Anuais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, referente ao exercício de 2023, processo TC-004575.989.23-1, para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da presente data, nos termos do art. 31, ..