EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 04/2025 PC 043/2025

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente aquisição por Ata de Registro de Preço nº 04/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 05/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução nº 03/2024 e suas alterações posteriores, em favor da empresa SUPER MIL REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.637.053/0001-20, no valor total de R$ 4.485,00 (quatro mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais). Objeto: aquisição de 23 (vinte e três) placas de Homenagem (Título de Cidadão Itaquaquecetubense), para atender aos Decretos Legislativos nos 20, 22, 24, 28, 31, 33, 34, 36, 37 e 38 do exercício de 2024 e Decretos Legislativos nos 01, 06, 08, 09, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 77, 79 e 82 do exercício de 2025 aprovados em Plenário, nos termos da Lei Orgânica do Município. Processo Adm: Nº 043/2025, Valor Total: R$ 4.485,00. Ver. Roque Levi Santos Tavares - Presidente da Câmara Municipal - Itaquaquecetuba, 26 de agosto de 2025.