EXTRATO AUTORIZAÇÃO AQUISIÇÃO POR ARP Nr. 04/2025 PC 047/2025

Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente aquisição por Ata de Registro de Preço nº 04/2025, proveniente do Pregão Eletrônico nº 05/2025, nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021, Resolução nº 03/2024 e suas alterações posteriores, em favor da empresa SUPER MIL REPRESENTAÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 08.637.053/0001-20, no valor total de R$ 390,00 (trezentos e noventa reais). Objeto: aquisição de 02 (duas) placas de Homenagem (Título de Cidadão Itaquaquecetubense), para atender aos Decretos Legislativos nos 83 e 84 do exercício de 2025 aprovados em Plenário, nos termos da Lei Orgânica do Município. Processo Adm: Nº 047/2025, Valor Total: R$ 390,00. Ver. Roque Levi Santos Tavares - Presidente da Câmara Municipal - Itaquaquecetuba, 15 de outubro de 2025.