Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 - Registro nº 12/2024 - Processo de Compras nº 045/2024

Extrato de Termo Aditivo nº 05/2024 - Registro nº 12/2024 - Processo de Compras nº 045/2024 (Processo de Compras Original nº 047/2019) – Pregão Presencial nº 09/2019 - Contrato nº 20/2019 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: PLENA SAÚDE LTDA., inscrita no CNPJ sob nº 00.338.763/0001-47 - Objeto:“Contratação de empresa com capacitação técnica e especializada em saúde, para prestação continuada de serviços de assistência médica hospitalar, com obstetrícia, ambulatorial e de pronto socorro destinados a um número estimado de 219 (duzentos e dezenove) Beneficiários (vereadores, servidores ativos e inativos desta Câmara Municipal, pertencentes ao Legislativo e aos que estes indicarem como seus dependentes), com cobertura prevista nos termos da Lei nº 9.656/98 e suas alterações posteriores e Resoluções da Agência Nacional de Saúde - ANS e do CONSU - Conselho Saúde Complementar” - Motivo: prorrogação de prazo contratual por 180 dias contados de 29 de outubro de 2024 a 28 de abril de 2025, ou até a conclusão do Pregão n° 04/2024, nos termos do disposto no inc. II e observando o disposto no parágrafo 4º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores - Valor Global: R$ 296.254,44 (duzentos e noventa e seis mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e quarenta e quatro centavos) - Data da Assinatura: 24/10/2024. Ver. David Ribeiro da Silva - Presidente da Câmara Municipal Itaquaquecetuba, 29 de outubro de 2024