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REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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REGIMENTO INTERNO DA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE ITAQUAQUECETUBA – CMPCI. Publicado em 27.02.2026. |
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Credenciamento nº 05/2025
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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ATA DA SESSÃO PÚBLICA – RETIFICAÇÃO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO
Credenciamento nº 05/2025
Processo Administrativo nº 14.162/25
Objeto: Seleção de empresas especializadas do ramo de construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessadas em manifestarem interesse na apresentação de proposta junto à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, para elaboração de projetos para construção de unidades .. |
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RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 24/2026, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Beneficente Realizando Sonhos junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal .. |
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Ata de Classificação Final Preliminar - Credenciamento nº 02/2025 - 4ª Chamada
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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"Credenciamento nº 02/2025 – 4ª Chamada
Processo Administrativo nº 13.871/2025
Objeto: Contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba S/P – A Secretária Municipal de Suprimentos, no uso .. |
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ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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ATA N° 03 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - COMAS - CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 27.02.2026. |
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM
Sexta 27 de Fevereiro de 2026
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HOMOLOGAÇÃO E PUBLICAÇÃO DA LISTA DE INSCRITOS VÁLIDOSCURSO DEFESA CIVIL MIRIM
A Coordenação da Defesa Civil, no uso de suas atribuições legais e administrativas, HOMOLOGA e TORNA PÚBLICA a relação dos inscritos considerados VÁLIDOS para participação no Curso Defesa Civil Mirim, após análise da documentação apresentada e verificação do cumprimento .. |
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Portarias 153.916 a 154.148 - SEMA
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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REUNIÃO ORDINÁRIA CMPCI - 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 26.02.2026. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026 Retificado I
Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego desenvolvimento Econômico Comércio Serviços .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado II
Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade. - Secretaria Municipal de Assistência Social – Abertura da sessão passa a ser: 17/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, .. |
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AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 02/SEMASA/2026 Retificado I
Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de .. |
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Portarias 03/2026, 04/2026 e 07/2026 - Segurança Pública
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
O PREFEITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais, mediante as condições estipuladas neste Edital, em conformidade com a Constituição Federal e demais disposições, e em observância ao disposto na .. |
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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REPUBLICAÇÃO DO EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES
Em razão de erro material ocorrido na conversão do arquivo para PDF, a publicação da Retificação N° 03 ao Edital de Abertura de Inscrições – Concurso Público n° 02/2025, veiculada no Diário Oficial de Itaquaquecetuba no dia .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 19.439/24
Quinta 26 de Fevereiro de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
Processo Administrativo 19.439/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas MERCOSUL AGRONEGÓCIOS LTDA.EPP, com os itens: 01,04 e 09; FRAGOFF AGRONEGÓCIOS LTDA.; com os .. |
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