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	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo 22.673/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa LRR DISTRIBUIDORA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.-EPP com os itens 01,02 e 03, para ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 78/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: COMPOSÊ TECIDOS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90081/2025-Prazo:1 (ano). Item ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 77/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA -ME – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90081/2025-Prazo:1 ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 76/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: SETE LÉGUAS COMÉRCIO DE UTILIDADES DOMÉSTICAS LTDA – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 75/2025 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 75/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: MAROUN SLEIMAN MÓVEIS E COLCHÕES LTDA - EPP – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 74/2025 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 74/2025 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: LEFLEX MAGAZINE LTDA - EPP – Objeto: Registro de preços para serem utilizados em situações de emergência e calamidade pública- itens para cama, banho e colchões; - Modalidade: Pregão Eletrônico nº 90081/2025-Prazo:1 ..
	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 14/2026 Quinta 26 de Fevereiro de 2026	Extrato de Ata de Registro de Preços nº 14/2026 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora: AURORA SOLUÇÃO COMERCIAL LTDA - ME – Objeto Registro de preços para a eventual fornecimento de kits de higiene para situações de emergência e calamidade pública para a Secretaria Municipal de Assistência ..
	Portarias 153.881 a 154.132 - SEMA Quarta 25 de Fevereiro de 2026	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e ..
	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 19.072/25 Quarta 25 de Fevereiro de 2026	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 19.072/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação Emergencial, nos termos do artigo75, inciso VII da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa ADRIAN DA SILVA CARDOSO., com os itens 01 e 02 para o ..
	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 21.359/25 Quarta 25 de Fevereiro de 2026	EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 21.359/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa MARIA ZENI MARIANO – ME, referente ao fornecimento de fralda infantil Babysec atendimento ..
	DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 a Quarta 25 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.683, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jd. Maria Rosa Ø200mm (PI-21.3 ao PI-10.3), integrante do sistema de esgotamento sanitário da ..
	DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMD Quarta 25 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.682, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Alteração do Decreto nº 8.117, de 14 de setembro de 2022, que cria a Comissão Municipal de Cadastro para Profissionais do Quadro do Magistério Interessados em atuar como Diretor de Escola (COMDESC), e dá outras providências. EDUARDO ..
	DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Quarta 25 de Fevereiro de 2026	DECRETO Nº 8.681, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a elaboração e a tramitação de propostas de atos normativos e da sua publicação no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhes são ..
	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019 Quarta 25 de Fevereiro de 2026	Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Jardim Ikes - Processo Administrativo n° 14.032/2019. Publicado em 25.02.2026.
	Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025 Quarta 25 de Fevereiro de 2026	NOTIFICAÇÃO Demanda nº: 088780 Assunto: Notificação de alteração de objeto – Transferência Especial 2025. Cumprimentando-o(a) cordialmente, faço referência ao Ofício nº 178/2025 – GP, que tratou da indicação de objeto para o recurso repassado a este Município por meio de Transferência Especial Estadual (Emenda Pix), sobre a Demanda n° 088780 – ..