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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026. |
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AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL - Chamada Pública nº 01/SEMASA/2026
Edital nº 01 de 25 de fevereiro de 2026. Objeto: Convocação de Agricultores e Empreendedores Familiares Rurais Locais que possuam DAP/CAF – Declaração de Aptidão ao Pronaf ou Cadastro Nacional da Agricultura Familiar para Apresentação de Propostas para Fornecimento de Alimentos ao .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025 - RETIFICADO I
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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"Concorrência Pública nº 90027/25
Processo nº 20.570/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar .. |
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Adjudicação e Homologação - Concorrência Pública nº 90027/2025
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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"Concorrência Pública nº 90027/25
Processo nº 20.570/2025
Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana e Serviços Urbanos – Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar .. |
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LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo 14.667/25
Quarta 25 de Fevereiro de 2026
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo 14.667/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa AURORA SOLUÇÕES COMERCIAL LTDA., referente ao fornecimento de calça e camisa para cumprimento .. |
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.02.2026. |
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Portarias 153.932 a 154.124- SEMA
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL. Publicado em 24.02.2026. |
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AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 24.02.2026. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado I.
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90088/2025 Retificado I.
Edital nº 113 de 19 de novembro de 2025. Objeto: Registro de preços de kit maternidade- Secretaria Municipal de Assistência Social. – Abertura da sessão passa a ser: 12/03/2026 às 09:00 horas – O edital está disponibilizado, na íntegra, no .. |
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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AVISO DE EDITAL - Pregão Eletrônico nº 90005/2026
Edital nº 08 de 24 de fevereiro de 2026. Objeto: Registro de preços de materiais de limpeza para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito e as Secretarias Municipais de Itaquaquecetuba, Suprimentos, Cultura, Receita, Obras, Emprego desenvolvimento Econômico Comércio Serviços e Empreendedorismo, .. |
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Lista definitiva-Candidatos inscritos para a Eleição Conselho Administrativo-Ativos IPSMI
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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Nos termos da Portaria nº 3.040, de 08 de janeiro de 2026, fica exposta a lista definitiva, em ordem de inscrição, dos candidatos inscritos para a Eleição de membro para o Conselho Administrativo, titular e suplente, indicados pelos servidores ativos municipais de Itaquaquecetuba. |
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Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - ATUALIZADO
Terça 24 de Fevereiro de 2026
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Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reunião da Secretaria Municipal de Assistência Social, iniciou-se a eleição .. |
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