ADMINISTRAÇÃO

Portarias 150.631 a 150.636 - SMAM Novo!
 Terça 14 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
CIRCULAR DE N° 12/SMAM/2025 - COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA Novo!
 Terça 14 de Outubro de 2025
COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA Destinatários: Secretarias Municipais, Departamentos e Divisões. Assunto: Processo eleitoral da CIPA – dever de colaboração e ampla divulgação 1. Da finalidade e do amparo normativo. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA é regulamentada pela NR-5 (Portaria MTP nº 4.219/2022, que atualiza a Portaria MTb nº 3.214/1978) e, ..
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO - CIPA Novo!
 Terça 14 de Outubro de 2025
COMUNICADO DE PRORROGAÇÃO E ABERTURA DE VOTAÇÃO Ementa: Determina a abertura/prorrogação do período de votação da CIPA, com preservação dos votos já registrados. A Comissão Eleitoral da CIPA, no uso de suas atribuições, que deliberou pela prorrogação da votação da CIPA; Considerando o art. 32 da Lei Municipal nº 3.123, de 12 ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 Novo!
 Terça 14 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portarias 150.577 a 150.630 - SMAM
 Segunda 13 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 13/10/2025
 Segunda 13 de Outubro de 2025
COMUNICADO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025
 Segunda 13 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
Portaria 150.576/2025 - SMAM
 Sexta 10 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resultado Chamamento FUMCAD
 Sexta 10 de Outubro de 2025
Resultado Chamamento FUMCAD. - Publicado em 10/10/2025.
Comunique-se Protocolo.
 Sexta 10 de Outubro de 2025
COMUNICADO 10/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Sexta 10 de Outubro de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 10/10/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Retificação de Edital - 2º Prêmio Profissionais do SUS de Itaquaquecetuba.
 Sexta 10 de Outubro de 2025
Retificação de Edital - 2º Prêmio Profissionais do SUS de Itaquaquecetuba. - Publicado em 10/10/2025.
Portaria 150.543/2025 a 150.575/2025 - SMAM
 Quinta 09 de Outubro de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Publicação de Entidades e Representantes aptas a votar.
 Quinta 09 de Outubro de 2025
Publicação de Entidades e Representantes aptas a votar, Conselho Municipal dos Direitos da Mulher – CMDM. - Publicado em 09/10/2025.
Notificação de Confrontantes e Proprietários.
 Quinta 09 de Outubro de 2025
Bairro Vila Gepina- Processo Administrativo n° 1991/23. - Publicada em 09/10/2025.