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ATA Nº 09 DE 19 DE MAIO DE 2025 – REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA
Quarta 21 de Maio de 2025
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ATA de 19 de maio de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba - Reunião Extraordinária. Publicado em 21.05.2025. |
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LEI Nº 3.887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 21 de Maio de 2025
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LEI Nº 3887, DE 21 DE MAIO DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Portarias 148.049 a 148.057 - SMAM
Terça 20 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Exumação da Quadra 10de 2021
Terça 20 de Maio de 2025
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 10 de abril de 2022 a 04 de Junho de 2022 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os .. |
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Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021
Terça 20 de Maio de 2025
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Cassação Alvará nº 18/2025 - Processo Administrativo nº 8.079/2021. Publicado em 20.05.2025. |
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
Terça 20 de Maio de 2025
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RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 1º QUADRIMESTRE DE 2025
-Demonstrativo da Despesa com Pessoal
-Demonstrativo da Dívida Consolidada Líquida
-Demonstrativo das Operação de Crédito
-Demonstrativo Simplificado do Relatório de Gestão Fiscal. Publicado em 20.05.2025. |
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DECRETO Nº 8.552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
Terça 20 de Maio de 2025
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DECRETO Nº 8552 , DE 19 DE MAIO DE 2025. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘XXXIV Encontro de Tapetes “Corpus Christi” – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das .. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 2º BIMESTRE DE 2025
Terça 20 de Maio de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 2º BIMESTRE DE 2025
Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 20.05.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 2º BIMESTRE DE 2025
Terça 20 de Maio de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 2º BIMESTRE DE 2025.
Anexo 08 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 20.05.2025. |
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2025
Terça 20 de Maio de 2025
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RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 2º BIMESTRE DE 2025
-Balanço Orçamentário
-Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção
-Receita Corrente Líquida
-Demonstrativo das Receitas e Despesa Previdenciárias do Regime Próprio de Previdência dos Servidores
-Demonstrativo do Resultado Primário
-Demonstrativo do Resultado Nominal
-Restos a Pagar
-Operação de Crédito. Publicado em 20.05.2025. |
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Portarias 147.963 a 148.043 - SMAM
Segunda 19 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028
Segunda 19 de Maio de 2025
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DIVULGAÇÃO DOS CANDIDATOS APTOS À ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE JUVENTUDE DE ITAQUAQUECETUBA – GESTÃO 2025–2028. Publicado em 19.05.2025. |
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Portaria 147.948/2025 a 147.957/2025 - SMAM
Sexta 16 de Maio de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8546/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Sexta 16 de Maio de 2025
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Decreto nº 8.546, de 05 de Maio de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aplicação em Saúde 1º Quadrimestre 2025.
Sexta 16 de Maio de 2025
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Aplicação em Saúde 1º Quadrimestre 2025. - Publicada em 16/05/2025. |
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