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Comunique-se Protocolo.
Quinta 21 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 21/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 21 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”
Quinta 21 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na .. |
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Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto .. |
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Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM
Quarta 20 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025. |
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Edital nº 10 - SEMECTI/2025.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Edital nº 10 - SEMECTI/2025. - Publicado em 20/08/2025. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quarta 20 de Agosto de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”
Quarta 20 de Agosto de 2025
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Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são .. |
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Portaria 149.825/2025 a 149.829/2025 - SMAM
Terça 19 de Agosto de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - 002/2025.
Terça 19 de Agosto de 2025
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Bairro Veraneio Maracanã III - Processo Administrativo n° 1.5908/2025. - Publicado em 19/08/2025. |
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Edital de Abertura Regularização Fundiária - 001/2025.
Terça 19 de Agosto de 2025
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Bairro Veraneio Maracanã II - Processo Administrativo n° 1.5907/2025. - Publicado em 19/08/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 19 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 31/07/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Cassação de Alvará nº 336/2018.
Terça 19 de Agosto de 2025
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Cassação de Alvará nº 336/2018. - Publicado em 19/08/2025. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 18 de Agosto de 2025
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COMUNICADO 18/08/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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