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Portarias 142.898 a 142.911 - SMAM
Terça 09 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "VERÍSSIMO FACCIOLI” Transcrição de nº 39.836, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º C.R.I de Mogi das Cruzes
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JOSÉ GREGORIO” Transcrição de nº 33.442 e 31.241, do C.R.I do 1º RI de Mogi das Cruzes. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.606, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ODETE DA SILVA SOUSA, REGINA DA SILVA SOUSA E ROGÉRIO DA SILVA SOUSA” Matrícula n° 42.606 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 42.605, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JESSICA FERREIRA DA SILVA E JOÃO PEREIRA DA SILVA FILHO” Matrícula n° 42.605 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 13.490, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "ANTÔNIO NUNES SEQUEIRA E DEJANIRA DA ROCHA SEQUEIRA” Matrícula n° 13.490 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024 |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.045, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "TEREZINHA CONCEIÇÃO LUCIO” Matrícula n° 10.045 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.815 e 10.817, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES MOREIRA S/A” Matrícula n° 10.815 e 10.817 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 29.233, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MANOEL DA SILVA LIMA E MAURA PASSONI” Matrícula n° 29.233 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 8.408, do C.R.I de Poá.
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "SONIA REGINA CASTRO DE ABREU E OSVALDO DE ABREU” Matrícula n° 8.408 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 12.137, do C.R.I de Poá
Terça 09 de Abril de 2024
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NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEREMIAS DIAS DO NASCIMENTO E EDITE SANTANA DO NASCIMENTO" Matrícula n° 12.137 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe .. |
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LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no .. |
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LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo .. |
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