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LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
Terça 09 de Abril de 2024
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LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Edital de Exumação da Quadra 02 de 2021
Terça 09 de Abril de 2024
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EDITAL DE EXUMAÇÃO.
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 02 de 2021 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a devida regularização, no prazo de .. |
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Portaria nº 142.884/2024 a 142.891/2024 - SMAM
Segunda 08 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Edital de Chamamento Público Nº 04/2024 - Processo Administrativo nº 113/2024 - Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. - Publicado em 08/04/2024. |
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Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Homologação Chamamento Público 003/2024 - Processo Nº 13.338/2023. Objeto: Proteção Social Especial - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI. - Publicada em 08/04/2024. |
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Portarias 050/2024 a 051/2024 - SEMSU
Segunda 08 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Segunda 08 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 05/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Segunda 08 de Abril de 2024
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Comunicado 05/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 142.848/2024 a 142.875/2024 - SMAM
Sexta 05 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Lei Complementar nº 388/2024 - "Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência
Sexta 05 de Abril de 2024
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Lei Complementar nº 388 , de 05 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE .. |
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Portaria 142.834/2024 a 142.839/2024 - SMAM
Quinta 04 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.333/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Abril de 2024
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Decreto nº 8333, de 14 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Decreto 8.332/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Abril de 2024
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Decreto nº 8332, de 14 de março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 04 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 03/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 04 de Abril de 2024
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Comunicado 03/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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