ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
COMUNICADO 18/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Aguarda-se Protocolo.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 18/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..
Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Edital de Convocação para Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - Período – 2025 / 2026. - Publicado em 18/08/2025.
Portaria 149.732/2025 a 149.824/2024 - SMAM
 Segunda 18 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Convocação n° 003/NQEP/SEMSA/2025 - Núcleo de Qualidade de Educação Permanente.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Convocação n° 003/NQEP/SEMSA/2025 - Núcleo de Qualidade de Educação Permanente. - Publicado em 18/08/2025.
Relação Municipal de Medicamentos - REMUME 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Relação Municipal de Medicamentos - REMUME - 5ª Edição - Vigência: 2025/2027.
Cassação de Alvará nº 222/2021.
 Segunda 18 de Agosto de 2025
Cassação de Alvará nº 222/2021. - Publicado em 18/08/2025.
Portaria 149.723/2025 a 149.731/2025 - SMAM
 Sexta 15 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 9716/2025.
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 9716/2025. - Aprender, Programa Criança Feliz. - Publicado em 15/08/2025.
Reunião Ordinária do Conselho Municipal Política Cultural Itaquaquecetuba - CMPCI.
 Sexta 15 de Agosto de 2025
Reunião Ordinária do Conselho Municipal Política Cultural Itaquaquecetuba - CMPCI. - Publicado em 15/08/2025.
Portaria 149.718/2025 a 149.722/2025 - SMAM
 Quinta 14 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução 12/2025 - COMAS.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
Resolução 12 COMAS, Dispõe sobre o cancelamento do registro da entidade Instituto Viva à Vida junto ao Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS. - Publicada em 14/08/2025.
Ata 15 - COMAS
 Quinta 14 de Agosto de 2025
Ata 15 - COMAS. - Publicada em 14/08/2025.
Portarias 046/2025 a 048/2025 - SEMSU.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
Aguarda-se Protocolo.
 Quinta 14 de Agosto de 2025
AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência ..