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ADMINISTRAÇÃO

	Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023 Sexta 23 de Fevereiro de 2024	Relatório de Gestão Fiscal 3º Quadrimestre 2023. - Publicado em 23/02/2024.
	Portaria 142.246/2024 a 142.248/2024 - SMAM Quinta 22 de Fevereiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Resolução Nº 003/2024 - COMAS Quinta 22 de Fevereiro de 2024	Resolução Nº 003/2024 - COMAS."Que dispõe sobre a readequação e padronização do processo de certificação do COMAS em conformidade com a Resolução nº 14, de 15 de maio de 2014 do CNAS, aprovação da programação 35231072230002 do recurso federal portaria 886 para execução direta, aprovação da reprogramação e/ou ..
	Portaria 142.216/2024 a 142.239/2024 - SMAM Quarta 21 de Fevereiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Auto de Infração - Processo Nº 18.121/2023. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital de Notificação Processo Nº 254/2024. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 254/2024. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 20.401/2023. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 20.400/2023. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital de Notificação Processo Nº 253/2024. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 253/2024. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Notificação Processo Nº 20.399/2023. - Publicado em 21/02/2024.
	Edital Auto de Infração Processo Nº 20.398/2023. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital Auto de Infração Processo Nº 20.398/2023.
	Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024. Quarta 21 de Fevereiro de 2024	Edital de Autos de Infração Processo nº 252/2024. - Publicado em 21/02/2024.
	Portaria 142.180/2024 a 142.207/2024 - SMAM Terça 20 de Fevereiro de 2024	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Extrato de Aditamento Mães Especiais. Terça 20 de Fevereiro de 2024	Extrato de Aditamento Mães Especiais. - Publicada em 20/02/2024.

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