ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo - PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Notificação de Proprietários e Confrontantes.
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2001/2023. Publicado em 15.02.2024.
Convocação - CMDCA
 Quinta 15 de Fevereiro de 2024
Convocação - CMDCA. Publicado em 15.02.2024.
Portarias 142.095 a 142.100 - SMAM
 Quarta 14 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 142.067/2024 a 142.087/2024 - SMAM
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15.037/2023.
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Processo nº 15037/2023. - Publicado em 09/02/2024.
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023.
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Processo nº 14.748/2023. - Publicado em 09/02/2024.
Decreto 8.325/2024 - “Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.”
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
Decreto nº 8325, de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 7.016, de 18 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei Municipal nº 3.093, de 27 de novembro de 2013 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que ..
Decreto 8.324/2024 - “Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
Decreto nº 8324 , de 08 de fevereiro de 2024.“Altera o Decreto nº 6.410, de 30 de novembro de 2010, que “Dispõe sobre Estatuto Padrão das Associações de Paes e Mestres das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUAQUECETUBA, usando das ..
Decreto 8.323/2024 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.”
 Sexta 09 de Fevereiro de 2024
Decreto nº 8323, de 08 de fevereiro de 2024.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte e Lazer de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capitulo V, Artigo ..