ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação - Quadra 01 Cemitério Morada da Paz.
 Segunda 05 de Fevereiro de 2024
Edital de Exumação - Cemitério Morada da Paz - Quadra 01. - Publicado em 05/02/2024.
Portarias 141.826 a 141.841 - SMAM
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
PORTARIAS PUBLICADAS 31.01.24 - SEMSU
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
DEMONSTRATIVO ATURIAL RREO 6º BIMESTRE 2023 -Demonstrativo das Projeções Atuariais do Regime de Previdência Própria. Publicado em 02.02.2024.
COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
COMUNICADO - 002/2024 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS. Publicado em 02.02.2024.
COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
COMUNICADO - 001/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO. Publicado em 02.02.2024.
Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
Relatório da Gestão Fiscal (RGF) 3º Quadrimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023
 Sexta 02 de Fevereiro de 2024
Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) 6º Bimestre 2023. Publicado em 02.02.2024.
Portarias 141.793 a 141.819 - SMAM
 Quinta 01 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Retificação da convocação nº 18/2003 da Secretaria Municipal de Educação para o cargo de professor titular de ensino fundamental
 Quinta 01 de Fevereiro de 2024
Convocação nº 18 do Concurso 001/2017 (Retificação de Convocação) Diante do parecer jurídico exarado através do processo nº 8688/2023, o qual concluiu que houve um equívoco na emissão da relação final do concurso 001/2017 para a classificação do cargo de Professor Titular de Ensino Fundamental. Sendo que a candidata LUCINEIA DE OLIVEIRA ..
Portarias 141.815 a 141.818 - SMAM
 Quinta 01 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024
 Quinta 01 de Fevereiro de 2024
Edital de Tributos relativos ao mês de fevereiro 2024. Publicado em 01.02.2024.
APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023
 Quinta 01 de Fevereiro de 2024
APLICAÇÃO EM SAUDE 3º QUADRIMESTRE 2023 - Resumo da Aplicação em Saúde. Publicado em 01.02.2024.
Portarias 141.784 a 141.786 - SMAM
 Quinta 01 de Fevereiro de 2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026"
 Quarta 31 de Janeiro de 2024
Resolução 002/2024 COMSEA "Dispõe sobre a lista dos candidatos inscritos do Edital de Convocação de Eleição da Sociedade Civil do Conselho Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP biênio 2024-2026". Publicado em 31.01.2024