ADMINISTRAÇÃO

Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023
 Quarta 20 de Dezembro de 2023
Convocação dos Candidatos Eleitos titulares indicados na Resolução no 031/CMDCA/2023. Publicado em 20.12.2023.
Portarias 141.292 e 141.293 - SMAM
 Quarta 20 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Portaria 141.291 - SMAM
 Quarta 20 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES
 Terça 19 de Dezembro de 2023
COMUNICADO - 029/2023 - SMC - EDITAL Nº 006/2023 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA – CONTEMPLADOS E SUPLENTES. Publicado em 19.12.2023.
DECRETO Nº 8.305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Terça 19 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 8305, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
ATA de julgamento da Proposta, Plano de Trabalho e Documentação, referente ao Chamamento Público n° 01/2023 - Edital n° 01/2023, para a execução da Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - SCFV; Prorrogação
 Terça 19 de Dezembro de 2023
ATA de julgamento da Proposta, Plano de Trabalho e Documentação, referente ao Chamamento Público n° 01/2023 - Edital n° 01/2023, para a execução da Proteção Social Básica, Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - SCFV; Prorrogação de prazo de recurso. Publicado em 19.12.2023.
Portarias 141.268 a 141.279 - SMAM
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 031/2023 “Dispõe sobre a lista final de candidatos eleitos no Processo Eleitoral do Conselho Tutelar I, II e III, com a devida classificação de titulares e suplentes”. Publicado em 18.12.2023.
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sentença prolatada nos autos judiciais n
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
RESOLUÇÃO CMDCA Nº 030/2023 “A exclusão de candidato Wendel Félix da Silva do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023 para o quadriênio de 2024/2028, nos termos de sentença prolatada nos autos judiciais nº 1005888-69.2023.8.0278”. Publicado em 18.12.2023.
Comunique-se Protocolo - 18.12.2023
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
Comunicado - 18/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do ..
Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
Edital referente aos Tributos Mobiliários - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.
Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
Edital referente ao Lançamento de COSIP - Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - Exercício 2024 e roll de lançamentos. Publicado em 18.12.2023.
Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
Edital referente ao Lançamento de T.C.A. - Taxa de Custeio Ambiental - Exercício 2024 e roll de lançamento anexo. Publicado em 18.12.2023.
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
Edital referente ao Lançamento de IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial - Exercício 2024. Publicado em 18.12.2023.
DECRETO Nº 8.302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
 Segunda 18 de Dezembro de 2023
DECRETO Nº 8302, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..