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Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital de Notificações enviadas pelos Correios que devem ser publicadas por edital. Publicado em 18.12.2023. |
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Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital.
Segunda 18 de Dezembro de 2023
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Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023. |
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Portarias 141.253 a 141.257 - SMAM
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunique-se Protocolo.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/12/2023. |
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Aguarda-se Protocolo.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 15/12/2023. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/12/2023. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 15/12/2023. |
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Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar.
Sexta 15 de Dezembro de 2023
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Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023. |
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Portarias 141.231 a 141.241 - SMAM
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica .. |
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Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, de 3 de .. |
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a .. |
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo 43, .. |
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Portarias 141.229 a 141.230 - SMAM
Quinta 14 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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