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Portarias 140.956/2023 a 140.973/2023 - SMAM
Segunda 04 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”
Sexta 01 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das .. |
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Decreto 8.300/2023 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
Sexta 01 de Dezembro de 2023
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Decreto nº 8300, de 01 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do .. |
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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.
Sexta 01 de Dezembro de 2023
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Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 01/2/2023. |
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Retificação Ata de Julgamento
Sexta 01 de Dezembro de 2023
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Retificação Ata de Julgamento. - Publicada em 01/12/2023. |
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Portarias 104/2023 a 106/2023 - SEMSU
Sexta 01 de Dezembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Portarias 140.940 a 140.945 - SMAM
Quinta 30 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."
Quinta 30 de Novembro de 2023
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LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que a Câmara Municipal decreta e eu .. |
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LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."
Quinta 30 de Novembro de 2023
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LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."
Quinta 30 de Novembro de 2023
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LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas .. |
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LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
Quinta 30 de Novembro de 2023
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LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023.
"Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferidas pelo artigo 43, inciso II, da Lei Orgânica do Município, faz saber que .. |
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Chamamento público nº 002/2023 - Objetivo seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC
Quinta 30 de Novembro de 2023
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Chamamento público nº 002/2023 - Objetivo seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC. Publicado em 30.11.2023. |
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DECRETO Nº 8.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Quinta 30 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.
Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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DECRETO Nº 8.298, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023. “Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba (FAEI) para o biênio 2023/2025.”
Quarta 29 de Novembro de 2023
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DECRETO Nº 8.298, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023.
“Nomeia o Conselho Diretor do Fundo de Apoio ao Esporte de Itaquaquecetuba (FAEI) para o biênio 2023/2025.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no inciso V, artigo .. |
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Portarias 140.913 a 140.929 - SMAM
Quarta 29 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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