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Aguarda-se Protocolo.
Quinta 09 de Novembro de 2023
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Quinta 09 de Novembro de 2023
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Comunicado 09/11/2023
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria 100/2023 - SEMSU
Quinta 09 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º .. |
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014.
Quinta 09 de Novembro de 2023
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Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023. |
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Resolução 06/2023 - CMACPDEI
Quinta 09 de Novembro de 2023
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Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023. |
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Portarias 140.691/2023 a 140.699/2023 - SMAM
Quarta 08 de Novembro de 2023
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 8.283/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Decreto nº 8283, de 30 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Relação de Autos da Vigilância Sanitária.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 08/11/2023. |
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Relação de Atos da Vigilância Sanitária.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 08/11/2023. |
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Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023. |
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023, Periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023. |
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Edital de Notificação Processo Nº 16.908/2023.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Edital de Notificação Processo Nº 16.908/2023, Periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Comunique-se Protocolo. - Publicado em 08/11/2023. |
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Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo N º0893/2013.
Quarta 08 de Novembro de 2023
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Notificação de Proprietário/Confrontante
A Vera Lúcia Soares Ferreira
Matrícula n° 60.782 do C.R.I Poá/SP
Endereço ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, Nº 5700, CAMINO DEL SOL, Nº 203, BOCA
RATON, FL, ZIP CODE 33433. - Publicada em 08/11/2023. |
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