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Decreto 7630/2018 - Ponto facultativo
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.” |
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Lei 3.491/2018 - Denominação Roda de Capoeira Leonel Oliveira
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018 |
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Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018 |
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Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018 |
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Extrato de Contrato nº 169/18
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos”.
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Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 104/18
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”. |
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Decreto 7.629/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
Quarta 05 de Dezembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” - Decreto 7629/2018 |
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Decreto 7.628/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
Terça 04 de Dezembro de 2018
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“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.” |
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Edital de Prorrogação de Eleição do CMDCA - 2018
Terça 04 de Dezembro de 2018
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"O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Alterar/Prorrogar a data de inscrições constante no art. 7º, do EDITAL 001/2.018, para data do dia 05 a 07 de dezembro de 2.018.
Alterar o ITEM 01 e 02 do Calendário Cronograma de .. |
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Edital de Comunicados e Intimações Novembro 2018 SLCTI
Terça 04 de Dezembro de 2018
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"Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 104/18
Terça 04 de Dezembro de 2018
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“Aquisição de pães francês que serão utilizados pelo Centro POP para atender a população de rua deste Município”.
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Decisão do Pregão Presencial nº 98/18
Terça 04 de Dezembro de 2018
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“Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em
diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e Natal”. |
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Suspensão do Pregão Presencial nº 50/18
Terça 04 de Dezembro de 2018
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e
dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculados em unidades educacionais da rede municipal de ensino mediante o
fornecimento de .. |
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Extrato de Termo Aditivo - Espólio de Abedenaque Carlos de Oliveira
Terça 04 de Dezembro de 2018
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Comunitária Pastor Mário Maria Duarte no Parque Piratininga”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Peralta Ambiental Importação e Exportação Ltda
Terça 04 de Dezembro de 2018
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“Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos, domiciliares, comerciais, públicos e para prestação de serviços de limpeza urbana”. |
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