ADMINISTRAÇÃO

: “Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 77/18”
 Quarta 14 de Novembro de 2018
: “Aquisição de materiais de enfermagem para serem utilizados nas unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde”.
“Aplicação de Penalidade a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.”
 Quarta 14 de Novembro de 2018
: “Aplicar a empresa Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda., a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 53/17”.
“Aplicação de Penalidade a empresa Supramil Comercial Ltda.”
 Quarta 14 de Novembro de 2018
: “Aplicar a empresa Supramil Comercial Ltda. - Epp, a penalidade de multa disposta no parágrafo quarto, da cláusula nona, da ata de registro de preços nº 64/17”.
EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTM OUTUBRO
 Terça 13 de Novembro de 2018
Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..
Eleição da Comissão Interna de Prevenção de acidentes-CIPA
 Terça 13 de Novembro de 2018
A Comissão Eleitoral e a secretaria Municipal de Administração e Modernização em cumprimento as disposições do parágrafo 3° do Art. 4° e do Art. 34, da Lei Municipal n° 3.123, de 12 de maio de 2014, a Norma Regulamentadora 05, aprovada pela Portaria n° 3.214/78, publicam o resultado da ..
LEI 3486/2018 Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo
 Terça 13 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre denominação de Viela no Bairro Residencial Marengo.”
“Adjudicação e Homologação do Pregão Presencial nº 76/18”
 Terça 13 de Novembro de 2018
“Registro de Preços de tiras reagentes e lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”.
“Extrato de Ata do Pregão Presencial nº 45/18”
 Terça 13 de Novembro de 2018
: “Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde”.
EDITAL DE COMUNICADO E INTIMAÇÃO SLCTI OUTUBRO
 Terça 13 de Novembro de 2018
Em cumprimrento ao disposto no Artigo 11, inciso IV e § 3°, combinado com Art. 13 da Lei Municipal 3448 de 15 de dezembro de 2017. O presente EDITAL ficará afixado no quadro de editais da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, sito a Avenida Vereador João ..
Decreto 7621/2018 Abertura de Credito Adicional Suplementar
 Segunda 12 de Novembro de 2018
“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar".
COMUNICADOS VIGILÂNCIA SANITÁRIA
 Segunda 12 de Novembro de 2018
Drogaria Garcia & Martins Ltda - ME.
Edital do Pregão Presencial nº 99/18
 Sexta 09 de Novembro de 2018
Contratação de empresa especializada para efetuar seguro de veículo pertencente à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, com cobertura compreensiva.
Edital do Pregão Presencial nº 98/18
 Sexta 09 de Novembro de 2018
Aquisição de grades de proteção, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos em diversos eventos como: dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e natal.
Retificação da Publicação do Pregão Presencial nº 85/18
 Sexta 09 de Novembro de 2018
Aquisição de medicamentos destinados à Assistência Farmacêutica do Município de Itaquaquecetuba”.
DECRETO Nº 7.619, DE 29 DE OUTUBRO DE 2.018.
 Quinta 08 de Novembro de 2018
“Regulamenta o Fundo Municipal de Regularização Fundiária, instituído pela Lei Municipal n° 3.474, de 29 de junho de 2.018, e dá outras providências.”