|
|
Decreto 8523/2025 - “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Decreto nº 8.523, de 03 de abril de 2025. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão de passagem, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Mandi, integrante do sistema de esgotamento sanitário da Companhia de Saneamento Básico do .. |
|
|
|
Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024.
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Extrato de Celebração de Termo Colaboração - Processo nº 20.435/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024.
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Extrato de Celebração de Termo de Colaboração - Processo nº 2579/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária.
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Aviso de Conclusão da Regularização Fundiária Bairro Vila São Judas Tadeu nº 15.487/2022. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Extrato do Terceiro Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 4660/2025. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Extrato do Segundo Termo Aditivo do Contrato Nº 001/2023 – SEMSA – Processo Administrativo nº 19.677/2024. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025.
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Edital de Notificação Processo Nº 6690/2025. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025.
Quinta 03 de Abril de 2025
|
Edital de Notificação Processo Nº 6689/2025. - Publicado em 03/04/2025. |
|
|
|
Classificação Preliminar Casamento Comunitário 2025.
Quarta 02 de Abril de 2025
|
Classificação Preliminar Casamento Comunitário 2025. - Publicado em 02/04/2025. |
|
|
|
Portaria 147.183/2025 a 147.186/2025 - SMAM
Quarta 02 de Abril de 2025
|
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
|
|
|
Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP
Quarta 02 de Abril de 2025
|
Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP. - Publicada em 02/04/2025. |
|
|
|
Lei 3856/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 02 de Abril de 2025
|
Lei nº 3.856, de 02 de Abril de 2025. "Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
|
|
Lei 3855/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 02 de Abril de 2025
|
Lei nº 3.855, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
|
|
Lei 3854/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 02 de Abril de 2025
|
Lei nº 3.854, de 02 de Abril de 2025.“Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, .. |
|
|
|
Lei 3853/2025 - “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
Quarta 02 de Abril de 2025
|
Lei nº 3.853, de 02 de Abril de 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
|
