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Decreto 8.329/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Quinta 04 de Abril de 2024
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Decreto nº 8329, de 11 de Março de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Portaria 142.826/2024 a 142.828/2024 - SMAM
Quarta 03 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Comunicado 004/2024 - SMC
Quarta 03 de Abril de 2024
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Comunicado 004/2024, que se refere a alteração de calendário dos editais 003/2023,004/2023 e 005/2023 da Lei Paulo Gustavo. - Publicado em 03/04/2024. |
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Resultado Preliminar do Chamamento Público nº01/Semecti/2024.
Quarta 03 de Abril de 2024
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Resultado Preliminar do Chamamento Público nº01/Semecti/2024. - Publicado em 03/04/2024. |
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Comunique-se Protocolo.
Quarta 03 de Abril de 2024
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Comunicado 02/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Portaria nº 142.825/2024 - SMAM
Quarta 03 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portaria 142.806/2024 a 142.816/2024 - SMAM
Terça 02 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 02 de Abril de 2024
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 02/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 02 de Abril de 2024
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Comunicado 02/04/2024
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo .. |
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Lei Complementar nº 387/2024 - “Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei Complementar nº 387, de 02 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Lei Nº 3.776/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei nº 3776, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, .. |
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Lei nº 3.775/2024 - “Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”
Terça 02 de Abril de 2024
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Lei nº 3775, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por .. |
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Instrução Normativa Nº 01/2024 - SMAJ
Terça 02 de Abril de 2024
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Instrução Normativa nº 01/2024- SMAJ - "Regulamenta as atividades no âmbito do Departemanto de Execução Fiscal." - Publicada em 02/04/2024. |
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM
Segunda 01 de Abril de 2024
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Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM. - Publicado em 01/04/2024. |
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Portaria 142.770/2024 a 142.796/2024 - SMAM
Segunda 01 de Abril de 2024
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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