×

Mensagem

Você precisa fazer o login antes de poder visualizar ou baixar o documento

ADMINISTRAÇÃO

	RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 - "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Sexta 10 de Novembro de 2023	RESOLUÇÃO Nº 04/2023 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023 "Dispõe sobre a divulgação do resultado de Recursos dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no ..
	Portaria 140.709/2023 a 140.716/2023 - SMAM Sexta 10 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Edital de Chamamento Nº 01/2023 - Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Processo Administrativo nº 16.576/2023 Sexta 10 de Novembro de 2023	Edital de Chamamento Nº 01/2023 - Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para Idosos - Processo Administrativo nº 16.576/2023. - Publicado em 10/11/2023.
	Decreto 8.287/2023 - "Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2024.” Sexta 10 de Novembro de 2023	Decreto nº 8.287, de 10 de Novembro de 2023. “Dispõe sobre a atualização dos créditos de natureza tributária e não tributária, bem como dos preços públicos expressos em Reais para o exercício de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, ..
	Portaria 140.702/2023 a 140.706/2023 - SMAM Quinta 09 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Aguarda-se Protocolo. Quinta 09 de Novembro de 2023	AGUARDE-SE PROTOCOLO 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ..
	Comunique-se Protocolo. Quinta 09 de Novembro de 2023	Comunicado 09/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
	Portaria 100/2023 - SEMSU Quinta 09 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo 1º ..
	Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. Quinta 09 de Novembro de 2023	Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei Nº 13.019/2014. - Publicado em 09/11/2023.
	Resolução 06/2023 - CMACPDEI Quinta 09 de Novembro de 2023	Resolução 06/2023 - CMACPDEI. - Publicada em 09/11/2023.
	Portarias 140.691/2023 a 140.699/2023 - SMAM Quarta 08 de Novembro de 2023	O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
	Decreto 8.283/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." Quarta 08 de Novembro de 2023	Decreto nº 8283, de 30 de Outubro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de ..
	Relação de Autos da Vigilância Sanitária. Quarta 08 de Novembro de 2023	Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 08/11/2023.
	Relação de Atos da Vigilância Sanitária. Quarta 08 de Novembro de 2023	Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 08/11/2023.
	Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023. Quarta 08 de Novembro de 2023	Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.

Atenção Srs.(as) Usuários(as):
A autenticidade das publicações é garantida somente quando visualizadas diretamente no portal: https://www.itaquaquecetuba.sp.gov.br/diario-oficial/.
As publicações e seus documentos, quando impressos, devem ter sua autenticidade e conteúdo checados na página do Diário Oficial Eletrônico do Município de Itaquaquecetuba.
Esta página é de livre acesso.
O Município não autoriza, em qualquer hipótese, a comercialização de conteúdos desta página.
Falsificar documento público é crime previsto no art. 297 do Código Penal (Art. 297 - Falsificar, no todo ou em parte, documento público, ou alterar documento público verdadeiro: Pena - reclusão, de dois a seis anos, e multa.)