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COMUNICADO - 30/09/2025
Terça 30 de Setembro de 2025
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COMUNICADO - 30/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do .. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025
Terça 30 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 30/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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DECRETO Nº 8.608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 29 de Setembro de 2025
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DECRETO Nº 8608, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Portarias 150.335 a 150.391 - SMAM
Segunda 29 de Setembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025.
Segunda 29 de Setembro de 2025
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EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-06/2025 - Núcleo Urbano Informal: Estrada dos Batistas - Processo Administrativo n°: 18.808/2025. Publicado em 29.09.2025. |
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EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025.
Segunda 29 de Setembro de 2025
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EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-05/2025 - Núcleo Urbano Informal: Vila do Sapo - Processo Administrativo n°: 18.809/2025. Publicado em 29.09.2025. |
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EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025.
Segunda 29 de Setembro de 2025
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EDITAL DE ABERTURA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA-04/2025 - Núcleo Urbano Informal: Pinheirinho Novo - Processo Administrativo n°: 18.810/2025. Publicado em 29.09.2025. |
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Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2324
Segunda 29 de Setembro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Três Mil e Setecentos e Dois Reais), correspondentes a 100 (cem) UFESP, conforme Auto de Imposição .. |
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Comunica a aplicação de Penalidade - AIP 2323
Segunda 29 de Setembro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica que Rizomar Evangelista Rocha, estabelecido à Rua Jessé, nº 59 – Residencial Souza Campos – Itaquaquecetuba – SP, CPF: 006.722.225-07, fica penalizado com Multa o valor de R$ 3.702,00 (Três Mil e Setecentos e Dois Reais), correspondentes a 100 (cem) UFESP, conforme Auto de Imposição .. |
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RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Segunda 29 de Setembro de 2025
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RELAÇÃO DE AUTOS APLICADOS PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. Publicado em 29.09.2025. |
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS
Segunda 29 de Setembro de 2025
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA INDEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025. |
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS
Segunda 29 de Setembro de 2025
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RELAÇÃO DE ATOS DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA DEFERIDOS. Publicado em 29.09.2025. |
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ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025
Segunda 29 de Setembro de 2025
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ATA 06 REUNIÃO ORDINÁRIA – PLENO 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Aos vinte e nove dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e cinco as 10h00, se realizou- se de forma presencial a reunião do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Itaquaquecetuba - COMSEA .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23
Segunda 29 de Setembro de 2025
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Notificação de Confrontantes e Proprietários -Bairro Vicente de Paula - Processo Administrativo n° 2004/23. Publicado em 29.09.2025. |
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025
Segunda 29 de Setembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO - 29/09/2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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