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DECRETO Nº 8.657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8657, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 12/2025)
Extrato de Termo de Colaboração – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS DE ITAQUÁ, inscrito no CNPJ sob o n.º 47.575.974/0001-67, com sede na Rua Joaquim Caetano, nº 496 – Jardim Altos de .. |
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)
Segunda 05 de Janeiro de 2026
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Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 11/2025)
Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 11.2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.727.821/0001-73, com sede na Rua Pixinguinha, nº 243, Jardim Maragogipe – .. |
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Portarias 151.727 a 152.672 - SMAM
Terça 30 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025
Terça 30 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL - PUBLICAÇÃO DA DECISÃO de 30 de dezembro de 2025. Edital de seleção n° 001/SMEL/FAEI/2025
OBJETO: Tornar pública a DECISÃO acerca do EDITAL DE SELEÇÃO destinado para interessados na autorização para a administração e exploração dos serviços da Cantina do bem imóvel “Estádio Municipal Ildeu Silvestre do .. |
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DECRETO Nº 8.659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
Terça 30 de Dezembro de 2025
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DECRETO Nº 8659, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025. “Dispõe sobre o reajuste da tarifa do serviço de transporte público coletivo urbano.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, Inciso V, .. |
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Portaria 151.726 - SMAM
Terça 30 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 151.722 a 151.725 - SMAM
Segunda 29 de Dezembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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NOTIFICAÇÃO - Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021 - SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA.
Segunda 29 de Dezembro de 2025
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NOTIFICAÇÃO
Ref.: Procedimento administrativo nº 9.778/2021
Pelo presente instrumento, FICA NOTIFICADA a empresa SERVICE SOLUTIONS SOLUÇÕES EM CONTACT CENTER LTDA. para efetuar o pagamento da penalidade de multa imposta no valor de R$ 181.380,37 (cento e oitenta e um mil, trezentos e oitenta reais e, trinta e sete centavos), no prazo .. |
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Decreto 8655/2025 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.655, de 19 de dezembro de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 .. |
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Comunique-se Protocolo.
Terça 23 de Dezembro de 2025
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COMUNICADO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência .. |
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Aguarda-se Protocolo.
Terça 23 de Dezembro de 2025
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AGUARDE-SE PROTOCOLO 23/12/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para .. |
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Lei-Complementar 425/2025 - “Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos servidores aposentados e aos pensionistas, junto ao Institut
Terça 23 de Dezembro de 2025
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Lei Complementar nº 425, de 23 de dezembro de 2025.“Altera a Lei Complementar Municipal nº 245, de 27 de dezembro de 2025, para criar o Anexo III, consistente na Tabela de Referências B, aplicável, exclusivamente, aos servidores aposentados e aos pensionistas, junto ao Instituto de Previdência dos Servidores Municipais .. |
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Lei Complementar 424/2025 - “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Terça 23 de Dezembro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 424, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARGO, CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma .. |
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Lei Complementar 423/2025 - “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Terça 23 de Dezembro de 2025
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LEI COMPLEMENTAR Nº 423, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025.“DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DECRETA E EU .. |
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