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Aplicação de Penalidade Processo N. 22.138/18
Terça 11 de Dezembro de 2018
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“Aplicar a empresa Isabelle de Castro Lemos - EPP, a penalidade de multa disposta no item 3, da cláusula oitava, do contrato Nº 91/18”. Processo nº 22138/2018 |
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Ata 11 do COGESAI - 06 de Dezembro de 2018
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Aprovação da Minuta que altera o Artigo 1º do Decreto nº 5751 de 2006." |
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Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Notifica a empresa IMOBILIARIA E CONTRUTORA CONTINENTAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP." |
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Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Notifica a empresa A PATRIMONIAL LTDA Loteadora do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP." |
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Notificação dos Loteadores do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP
Segunda 10 de Dezembro de 2018
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"Notificação de SÃO LUCAS IMÓVEIS LTDA Loteador do Núcleo Parque Recanto Monica, Itaquaquecetuba-SP." |
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Portarias nº 113.231 à 113.537 - Secretaria Municipal de Administração
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Decreto 7.631/2018 - Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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"Dispõe sobre a alteração do Decreto N° 7.488, de 15 de agosto de 2.017, que dispõe sobre o Regimento Comum das Escolas Municipais de Itaquaquecetuba.” Decreto 7631/2018 |
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Extrato de Contrato nº 170/18
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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“Contrato para prestação de serviços médicos assistenciais aos servidores públicos municipais de Itaquaquecetuba, pertencentes ao
Executivo e aos que indicarem como seus dependentes, com cobertura prevista nos termos da lei nº 9.656/98 e suas alterações”. |
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Extrato de Termo Aditivo - Locação imóvel Saúde - Almoxarifado
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 101/18
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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“Contratação de empresa especializada para limpeza e esgotamento de fossas sépticas das Unidades Escolares”. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 100/18
Sexta 07 de Dezembro de 2018
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“Registro de Preços para prestação de serviços de confecção de faixas, banners e painéis, que serão utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”. |
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Decreto 7630/2018 - Ponto facultativo
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Declara ponto facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal nos dias 26 de dezembro de 2.018, e dia 02 de janeiro de 2.019.” |
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Lei 3.491/2018 - Denominação Roda de Capoeira Leonel Oliveira
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Dispõe sobre denominação de Roda de Capoeira no Bairro Parque Piratininga.” Lei 3491/2018 |
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Lei 3.490/2018 - Utilidade Publica Associação Razão de Viver
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Considera de Utilidade Pública a Associação Razão de Viver.” Lei 3490/2018 |
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Lei 3.489/2018 - Altera a Lei 2302/2005 Zona Azul
Quinta 06 de Dezembro de 2018
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“Altera a Lei Municipal nº 2302, de 28 de março de 2005, e dá outras providências.” Lei 3489/2018 |
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