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DECRETO Nº 7.611/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Regulamenta a Leis Municipais nº 2.302 de 28, de março 2.005 e 3.225, de 11 de agosto de 2.015, que dispõe sobre o sistema de estacionamento rotativo remunerado nas vias e logradouros públicos, denominado Zona Azul. |
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Lei Nº 3.483/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre a proibição de fornecimento de canudos confeccionados em material plástico, nos locais que especifica, e dá outras providências”. |
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Lei Nº 3.482/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre oficialização e denominação de Praça, localizada no Jardim Guarani.” |
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Lei Nº 3.481/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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"Institui a Semana Municipal do Esporte e Lazer, o qual passará a integrar no Calendário Oficial de Eventos da Municipalidade." |
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DECRETO Nº 7.609/2018
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre Elevação de Créditos Adicionais Especiais” |
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Decreto 7.608/2018 - Pontos Facultativos de 2019
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Estabelece calendário dos dias em que o ponto será facultativo na Administração Pública Municipal e Autarquia Municipal no ano de 2.019.” - Decreto 7608/2018 - Ponto Facultativo |
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Edital da Concorrência Pública nº 04/18
Quinta 04 de Outubro de 2018
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“Contratação de empresa especializada para continuidade e finalização da construção da Unidade Básica de Saúde do Horto do Ipê”. |
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Lei Complementar 305/2018
Quarta 03 de Outubro de 2018
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"Dispõe sobre a alteração do inciso XIX e alíneas do inciso XXX, do artigo 30, e do §1°, do artigo 37, da Lei Complementar Municipal n° 184, de 03 de março de 2.010." |
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Decreto 7607/2018
Quarta 03 de Outubro de 2018
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“Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.314, de 11 de janeiro de 2.016 e do Decreto nº 5.583/2.005.” |
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Extrato de Contrato nº 118/18
Quarta 03 de Outubro de 2018
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“Contrato de locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Paulo Barboza de Almeida”.
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Edital do Pregão Presencial nº 92/18
Quarta 03 de Outubro de 2018
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de entrega de panfletos em vários bairros do Município de Itaquaquecetuba para o Programa Movimento Paulista de Segurança no Trânsito”. |
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Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18
Terça 02 de Outubro de 2018
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Retificação da publicação de 01/10/2018 passando a ser: Extrato de Atas do Pregão Presencial nº 20/18.
“Registro de Preços de insulinas para atender pacientes de ordem judicial deste Municipal”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 91/18
Terça 02 de Outubro de 2018
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“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 90/18
Terça 02 de Outubro de 2018
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“Aquisição de materiais de consumo duradouros odontológicos que serão destinados as Unidades de Atenção Básica e de Vigilância em Saúde para atendimento aos munícipes”. |
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EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
Segunda 01 de Outubro de 2018
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"EDITAL DE ELEIÇÃO E COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR". |
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