ADMINISTRAÇÃO

Portarias 113.829/2019 à 114.283/2019 - Secretaria Municipal de Administração
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - JI Suplementos
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa para o estabelecimento Joábio Ramos Pereira, nome Fantasia: JI Suplementos.
Comunica Aplicação de Penalidade de Multa - JI Suplementos
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Multa para o estabelecimento Joábio Ramos Pereira, nome Fantasia: JI Suplementos."
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Licença Hills - Restaurante e Pizzaria ME
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Hills - Restaurante e Pizzaria ME."
Comunica Aplicação de Penalidade de Advertência - Hills - Restaurante e Pizzaria ME
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
"A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de Advertência para o estabelecimento Hills - Restaurante e Pizzaria ME."
Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária, alteração de dados cadastrais e pedidos de cancelamento da Licença."
Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária."
Decreto nº 7.658/2019 - Modificação de Fontes de Recursos
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Dispõe sobre modificação de fontes de recursos” - Decreto 7658/2019 - Fundo Especial do Petróleo.
Edital do Concurso Público 01/2019/SEMSA para Provimento de Cargos Vagos
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, torna público que realizará, por meio do INSTITUTO MAIS DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, Concurso Público para Provimento de Cargos Vagos e dos que vagarem no prazo de validade do Concurso Público, Regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de ..
Retificação do Edital do Pregão Presencial nº 07/19
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Aquisição de materiais de hidráulica para manutenção na Rede Municipal de Ensino da Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba”.
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo nº 20.305/2018
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Locação de imóvel para instalação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz” - Processo Administrativo nº 20305/2018
Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo nº 20.304/2018
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro” - Processo Administrativo 20304/2018
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 190/16
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.
Homologação do Pregão Presencial nº 02/19
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para confecção de capas de processo para protocolo e capas de processo de compras, para serem utilizadas pela Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração e Departamento de Compras e Licitações”.
Edital da Tomada de Preços nº 01/19
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”.