ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.
 Quinta 22 de Maio de 2025
DECRETO Nº 8549, DE 12 DE MAIO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 ..
COMUNICADO - 21/05/2025
 Quinta 22 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo no ..
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 21/05/2025
 Quinta 22 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em AGUARDE-SE PROTOCOLO, interessados devem comparecer à Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração para ciência do mesmo ..
Portarias 148.063 a 148.175 - SMAM
 Quarta 21 de Maio de 2025
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição ..
Extrato de Termo Aditivo nº 51/25 - Processo nº 16.140/22
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 51/25, Processo nº 16.140/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: ALPHASET COMERCIO DE PEÇAS LTDA-EPP, Modalidade: PREGÃO Eletrônico 43/23 – Objeto: Contrato para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões ..
Extrato de Termo Aditivo nº 50/25 - Processo nº 6373/2023
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 50/25, Processo nº 6373/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: SIL TECNOLOGIA EM SOFTWARE LTDA, PREGÃO PRESENCIAL 16/23 – Objeto: Contrato para para fornecimento de licença de uso de sistema integrado de informática destinado á gestão Pública, incluindo conversão de dados , implantação com treinamento, ..
Extrato de Termo Aditivo nº 47/25 - Processo nº 16.128/21
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 47/25, Processo nº 16.128/21 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: RX LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA-EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 26/22 – Objeto: Contrato para Prestação de serviços de Locação de veículos terrestres, com fornecimento de seguro e manutenção preventiva e corretiva sem motorista para atender as necessidades ..
Extrato de Termo Aditivo nº 46/25 - Processo nº 225/22
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 46/25, Processo nº 225/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: SITEC LOCAÇÃO, VENDAS E MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COPIADORAS LTDA-EPP. PREGÃO ELETRÔNICO 38/22 – Objeto: Contrato para Prestação de serviços de Locação de impressoras multifuncional colorida e plotter para serem utilizadas pela Secretaria Municipal de ..
Extrato de Termo Aditivo nº 45/25 - Processo nº 14.184/22
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 45/25, Processo nº 14.184/22 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: GILVAM CORDEIRO DA SILVA, LUCIENE DE CARVALHO CORDEIRO. Modalidade INEXIGIBILIDADE – Objeto Contrato de locação de imóvel para a instalação da EMEB Ali Ali Hammoud. Motivo: Alteração Contratual. Publicado em 21.05.2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 44/25 – Contrato nº 59/2022
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 44/25 – Contrato nº 59/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: BIOMEGA MEDICINA DIAGNÓSTICA LTDA,. Modalidade: Pregão Eletrônico n º 52/22 – Objeto: Contrato para Prestação de serviços de laboratório de análises clínicas e anatomia patológica. Secretaria Municipal Saúde. Motivo: Alteração Contratual. Publicado em 21.05.2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 41/25 - Processo nº 18693/23
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 41/25, Processo nº 18693/23 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: SINALIZADORA PAULISTA CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO LTDA, Objeto: contrato de prestação de serviços e instalação e manutenção contínua de sinalização viária Horizontal, Vertical e Semafórica. Modalidade PREGÃO PRESENCIAL 03/23, Motivo: Alteração Contratual. Publicado em 21.05.2025.
Extrato de Termo Aditivo nº 49/25 - Processo nº 6373/2023
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Termo Aditivo nº 49/25, Processo nº 6373/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba –Contratada: CONAM CONSULTORIA EM ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL LTDA, PREGÃO PRESENCIAL 16/23 – Objeto: Contrato para locação de softwares integrados de gestão pública, modo softwares como serviço(SAAS), NO ÂMBITO Municipal envolvendo a Prefeitura de Itaquaquecetuba, câmara Municipal, ..
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 26/25
 Quarta 21 de Maio de 2025
Extrato de Ata de Registro de Preços nº 26/25 - Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Detentora RVS COMERCIAL LTDA,– Objeto: Registro de Preços de Kit Escolares para o uso dos estudantes Matriculados nas unidades Escolares do Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dos Professores pertencentes Á ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO - Processo Administrativo nº 4.084/25
 Quarta 21 de Maio de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo nº 4.084/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da instituição BANCO DO BRASIL SA, para a contratação de instituição ..
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.876/24
 Quarta 21 de Maio de 2025
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO Processo Administrativo nº 18.876/24 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade ,nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação de imóvel situado na Rua Sertaneja nº 194, Jardim Luciana , neste município , de propriedade ..