Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025

Ata de Julgamento da Documentação de Habilitação Credenciamento nº 002/SMEL/2025 Processo Administrativo nº 13.871/25 Objeto: Credenciamento para contratação temporária de pessoa física, na modalidade de Instrutor de Esporte e de Instrutor de recreação e lazer para atender a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer da Prefeitura de Itaquaquecetuba-SP. Na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, reuniu-se o Agente de Contratação e Equipe de Apoio, instituída pela Portaria nº 142.424 de 05 de março de 2024 e nº 149.080 de 1 de julho de 2025, como Agente de contratação Rogério Luis Nishimori e respectiva equipe de apoio Alexsandra de Oliveira Souza Brito e Ivoneide Romão Bezerra, para proceder ao julgamento FINAL da documentação dos interessados ao presente credenciamento. A abertura do envelope de “DOCUMENTAÇÃO” ocorreu em 18/08/2025, conforme ata de sessão pública de abertura dos envelopes, anexa nos autos. Em breve síntese, no dia 18/08/2025 a documentação referente ao item 6 do edital foi analisada a documentação de todos os interessados e preliminarmente foi feito a classificação dos que estavam habilitados para fins de apuração da pontuação referente ao item 7 do edital. Ato seguinte, os autos foram encaminhados para Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes para atribuição da pontuação conforme os critérios elencados na tabela do item 7.2 do edital. Após análise da documentação pela Comissão de Seleção da Secretaria Municipal de Esportes os autos retornaram a este Agente de Contratação no dia 27/08/2025 e passo a expor a classificação final do presente credenciamento a seguir: INSTRUTOR DE FUTEBOL: 1º Claúdio Leite da Silva, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital; 2º Robson Afonso Falconi, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital; 3º Douglas Carvalho de Andrade, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. INSTRUTOR DE LAZER: 1º Juliano dos Santos, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital; 2º Samuel Silva de Souza, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital; 3º Gabriela Martins de Freitas, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. INSTRUTOR DE TÊNIS DE MESA 1º Laudenir Cardoso, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. INSTRUTOR DE ARTES MARCIAIS 1º Marcelo Antonio Paucic Domingos, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. INSTRUTOR DE FITNESS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E MODERNIZAÇÃO 1º Rosilane Tavares Oliveira, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital; 2º Tainá Lima da Silva, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. INSTRUTOR DE GINÁSTICA RÍTMICA 1º Emile Paes da Silva de Almeida, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital; 2º José Luis Martins de Almeida, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. INSTRUTOR DE HANDBOL 1º Gleison Silva Alves, atendeu as exigências do item 6 e 7 do edital. A interessada Vanessa de Jesus Machado, atendeu as exigências do item 6, porém, de acordo com a análise da Comissão técnica, declarou que a interessada é formada em licenciatura e não em Bacharel em Educação Física que possui qualificação adequada para o cargo, portanto, não atendeu as exigências do item 7 do edital. Nada mais havendo a relatar sobre o presente julgamento de habilitação, a Equipe de Licitação encerra os trabalhos com a lavratura desta ata que, vai assinada pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio e encaminha o resultado do julgamento para publicação no Diário Oficial Municipal, obedecendo os trâmites legais. Após as atas deverão ser publicadas no site PNCP do Governo Federal, conforme as regras da Lei nº 14.133/2021. Mário Toyama – Secretário Municipal Administração e Modernização Itaquaquecetuba, 27 de agosto de 2025.