XTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.403/2025

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 20.403/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação e, nos termos do artigo 74, inciso V, da Lei Federal nº 14.133/21, para a locação do Arufest, situado na Estrada do Corredor nº 2.659, Jardim Mônica, Itaquaquecetuba, de propriedade da Empresa SOLENE ESPAÇO E BUFFET LTDA. – EPP, por 01(um) dia, para a realização da 2ª Edição do Prêmio Profissionais do SUS de Itaquaquecetuba. Mário Toyama – Secretário Municipal de Administração e Modernização Itaquaquecetuba 12 de dezembro de 2025.