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Extrato de Termo Aditivo nº 193/2025
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 193/2025 – Contrato nº 119/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: FISIOCLIN CENTRO DE HIDROTERAPIA E FISIOTERAPIA ESPECIALIZADA LTDA - EPP Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fisioterapia, hidroterapia e fisioterapia domiciliar a serem realizadas em clínica própria, .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 A–
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 191/2025 A– Contrato nº 96/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: MULTFACIL COMERCIAL EIRELI.; Objeto: Contratação de empresa especializada para elaborar e realizar o Programa de Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba visando à capacitação de técnicos pedagógicos e .. |
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Portarias 153.009 a 153.074 - SEMA
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 A– Contrato nº 100/24
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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Extrato de Termo Aditivo nº 189/2025 A– Contrato nº 100/24 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: EXTRA MAIS ALIMENTOS LTDA.; Objeto: Registro de Preços de cestas natalinas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social que são assistidas e beneficiadas por meio de equipamentos e serviços .. |
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COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 08/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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EDITAL DE GAVETAS
Quinta 08 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE GAVETAS
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as Gavetas da Galeria A – B – C – D - E do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, esta com seu prazo de concessão vencido, ficando assim notificados, os responsáveis para a .. |
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Extrato de esclarecimentos do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por .. |
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Segundo Termo de Retificação do Aviso de Intenção de Contratação de Plataforma eletrônica para gestão e controle da reserva de margem consignável e consignações.
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba, Pessoa Jurídica de Direito Público, sediado na Rua Evangelho Quadrangular, 134 – Vila Virgínia – Itaquaquecetuba/SP, CEP: 08573-030, devidamente inscrito no CNPJ/MF sob o nº 04.704.773/0001-00, representado pelo Presidente da Comissão de Contratação, Sr. Anderson de Siqueira Simões, vem, por .. |
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Portarias 153.001 a 153.008 - SMA
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição Federal, e .. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90028/2025 Retificado III
Edital nº 120 de 12 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa especializada parta ampliação da Creche Municipal Nossa Senhora D’ajuda – Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação – Abertura da sessão passa a ser: 27/01/2026 às .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90097/2025 Retificado I
Edital nº 127 de 23 de dezembro de 2025. Objeto: Contratação de empresa Especializada para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento de incineração e disposição final dos resíduos Classe “A”, “B” e “E”, provenientes dos serviços de Saúde – .. |
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DECRETO Nº 8.664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Hori
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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DECRETO Nº 8664, DE 07 DE JANEIRO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessária à implantação da Rede Coletora de Esgoto Parque Novo Horizonte Ø200mm e Ø300mm, integrante do sistema de esgotamento sanitário .. |
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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EDITAL DE NÃO QUALIFICAÇÃO
Trata o presente da NÃO QUALIFICAÇÃO COMO ORGANIZAÇÃO SOCIAL, dos interessados abaixo discriminados, em conformidade com a Lei Municipal 3.093/2013 de acordo com os autos dos Procedimentos Administrativos a seguir:
PROCESSO ADMINISTRATIVO
Número Interessado
9565/2025 AHBR – ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR DO BRASIL
21227/2025 HOSPITAL BENEFICENTE SAO JOSE DE HERCULANDIA
21375/2025 INSTITUTO BOM JESUS
20693/2025 INSTITUTO DE SAUDE .. |
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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COMUNIQUE-SE - 07/01/2026
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em COMUNIQUE-SE, interessados devem comparecer ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, para ciência do mesmo no prazo de 15 (dias) úteis, após .. |
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO S00034/2025
Quarta 07 de Janeiro de 2026
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EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Estando em conformidade com a legislação pertinente, AUTORIZO a presente dispensa de licitação nos termos do artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/21, para a aquisição de MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, para o uso e consumo nas dependências da Câmara Municipal de .. |
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