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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 18.337/2025
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 18.337/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação emergencial, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação das empresas PRO- REMÉDIOS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E COSMÉTICOS LTDA. - .. |
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 19.074/2025
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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EXTRATO DE RATIFICAÇÃO -
Processo Administrativo nº 19.074/2025 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação, nos termos do artigo 75, inciso VIII, da Lei Federal nº 14.133/21, para a contratação da empresa JABOQUE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. – EPP, com o item .. |
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Edital Eleição - COMAS - Retificado.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Edital Eleição - COMAS - Retificado. - Publicado em 01/12/2025. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Advertência. - Publicado em 01/12/2025. |
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Comunica a aplicação de Penalidade.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de Multa. - Publicado em 01/12/2025. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 171/2025
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 171/2025 – Contrato nº 90/21 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA – Objeto: Contrato de locação de imóvel instalação da Creche Subvencionada Residencial Flamboyant – Modalidade: Dispensa de Licitação - Motivo: Prorrogação contratual – Prazo 12(meses) –– Data .. |
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Decreto 8634/2025 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Decreto nº 8.634, de 14 de Novembro de 2025."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."
EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na forma do disposto no Capítulo V, artigo 43, inciso V, da Lei Orgânica do Município, de 03 de .. |
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Extrato de Termo Aditivo nº 170/2025
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Extrato de Termo Aditivo nº 170/2025 – Contrato nº 251/23 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: ARMANDO DE OLIVEIRA, ODAIR DE OLIVEIRAA, MARCIA DE OLIVEIRA BARBOSA e AMANDA MACHADO DE OLIVEIRA – Objeto: Contrato de locação de imóvel para ampliação da EMEB Vereador Benedito Rocha Diniz – .. |
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Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Instrução Normativa nº 94/2025 - Escola Integral em Tempo Integral. - Publicada em 01/12/2025. |
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Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável.
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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Instrução Normativa nº 93/2025 - Jornada Sustentável. - Publicada em 01/12/2025. |
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Concorrência Pública nº 90027/2025
Edital nº 119 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para contratação de empresa especializada para geometria viária e manutenção corretiva de pavimentação asfáltica, do tipo tapa-buraco, em vias do município de Itaquaquecetuba-SP – Secretarias Municipais de Mobilidade Urbana .. |
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025
Segunda 01 de Dezembro de 2025
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AVISO DE EDITAL – Pregão Eletrônico nº 90092/2025
Edital nº 118 de 28 de novembro de 2025. Objeto: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços de locação, instalação e manutenção corretiva e preventiva de equipamentos medico hospitalar para a Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, .. |
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Portarias 151.258 a 151.272 - SMAM
Sexta 28 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da Constituição .. |
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Portarias 63/2025 e 64/2025 - SEMSU
Sexta 28 de Novembro de 2025
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O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei Orgânica Municipal, c.c. caput do artigo 37, e inciso XXII, parágrafo .. |
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