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ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 90.087/25
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Pregão Eletrônico nº 90087/2025
Processo nº 16.930/2025
Objeto: Registro de Preços de dispositivos pedagógicos para educação infantil – Secretaria Municipal de Educação. Diante da instrução dos autos resolvo adjudicar o objeto as Empresas: CEREZZO COMERCIAL DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, o lote 1; e ASTRO COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EM .. |
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EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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EXTRATO Nº 002/2026 – CANCELAMENTO DE ALVARÁ
Alvará Escolar nº 099.
Processo Administrativo nº 22.566/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração, torna público o cancelamento do Alvará Escolar de Funcionamento nº 099, concedido ao permissionário JOÃO MOREIRA DOS SANTOS, com validade até 30/06/2025, em razão do descumprimento .. |
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EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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EXTRATO Nº 003/2026 – SEMA
ESTATÍSTICA DE INSCRIÇÕES – CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025
A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por meio da Secretaria Municipal de Administração – SEMA, torna pública a Estatística Geral de Candidatos Inscritos no Concurso Público nº 02/2025, destinado ao provimento de cargos do quadro permanente, sob responsabilidade da .. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026. |
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Notificação de Confrontantes e Proprietários.
Bairro Jardim Itaquá- Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 23.01.2026. |
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Portaria 153492 - SEMA
Sexta 23 de Janeiro de 2026
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Portaria 153492 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, §1º, da .. |
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RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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RESOLUÇÃO Nº 18/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária realizada em 22 de janeiro de 2026, do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba
O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba – COMAS, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal .. |
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ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 - Conselho Municipal de Assistência Social
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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ATA Nº 02, DE 22 DE JANEIRO DE 2026
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, em reunião ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, realizada no endereço Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 60, Vila .. |
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Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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Portarias 153.459 a 153.488 - SEMA
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Orgânica do Município, c.c, 37, caput, e inciso XXII, .. |
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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural - 22.01.2026
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Política Cultural realizada no dia 22 de Janeiro de 2026. Publicada em 22.01.2026. |
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Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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Retificação - Calendário Anual / Reuniões Ordinárias Pleno 2026 do CMII - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - SP. Publicado em 22.01.2026. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014
Processo nº 17.650/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Itaquaquecetuba – APAE, inscrita no CNPJ sob o n° 01.252.605/0001-32; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade – .. |
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Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial
ATA n°01 de 14 DE JANEIRO DE 2026.
Na data supracitada, nas dependências da Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS), realizou-se reunião deste Conselho com a finalidade de discutir e deliberar sobre o cronograma anual de ações a serem desenvolvidas. Durante a reunião, foi .. |
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014
Quinta 22 de Janeiro de 2026
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EXTRATO DE CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA LEI 13.019/2014
Processo nº 17.649/2022; Concedente: Município de Itaquaquecetuba; Convenente: Associação Espírita Beneficente Dr. Adolfo Bezerra de Menezes, inscrita no CNPJ nº 60.478.245/0003-12; Objeto: Execução do Serviço de Proteção Social Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional de Idosos; Valor .. |
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA
Quarta 21 de Janeiro de 2026
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ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Ata nº 013/2026. Publicado em 21.01.2026. |
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