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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
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Comunicado de Divulgação dos Gabaritos das Provas Objetivas do Concurso Público - Edital nº 01/2019/SEMSA - Secretaria Municipal de Saúde
Segunda 29 de Abril de 2019
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"A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público os gabaritos das Provas Objetivas para os Cargos de: 101 – Auxiliar de Enfermagem; 102 – Auxiliar de Enfermagem Saúde da Família; 103 – Auxiliar de Saúde .. |
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Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.917/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Edital de Notificações realizadas pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8917/2019". |
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Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8.916/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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"Edital de Autos de infrações lançados pela Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo Administrativo nº 8916/2019" |
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Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo Administrativo nº 6.887/2019
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Vila Virgínia”. Processo Administrativo nº 6887/2019 |
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Extratos de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 15/19
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de agregados necessários para preparação da operação de tapa buraco com massa asfáltica, construção e manutenção de caixa de alvenaria para galerias de águas pluviais, reparos em próprios municipais, fabricação de pré-moldados, conservação de vias públicas e lajes para sepultamento de uso da Secretaria Municipal de .. |
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Extrato de Contrato do Pregão Presencial nº 13/19
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Contrato para fornecimento de capas de processos para serem utilizadas pela Divisão de Contabilidade”. |
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Extrato de Termo Aditivo do Pregão Presencial nº 23/17
Segunda 29 de Abril de 2019
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“Contrato para prestação de serviços de alarme e monitoramento eletrônico 24 horas para a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Itaquaquecetuba e seus Equipamentos Sociais”. |
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Decreto 7.683/2019 - Fixa Valor Mínimo para Distribuições Judiciais e dá outras providências.
Sexta 26 de Abril de 2019
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“Fixa o menor valor do Crédito de Natureza Tributária ou não Tributária para distribuição da Ação Judicial, conforme disposto no artigo 29, da Lei Municipal nº 3.448/2.017.” |
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Revogação da Rescisão do Termo de Colaboração - Processo nº 3.529/2017 - Confederação Nacional de Entidades Comunitárias
Sexta 26 de Abril de 2019
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"Revogação do ato administrativo que rescindiu o termo de colaboração unilateralmente, tendo em vista a decisão do Tribunal de Contas, que deu provimento parcial ao recurso da Municipalidade, determinando a exclusão da proibição de repasses a OSC (Confederação Nacional de Entidades Comunitárias)". Processo nº 3529/2017 |
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Decreto Legislativo nº 02, de 24 de abril de 2019
Quinta 25 de Abril de 2019
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Ficam REPROVADAS as contas do Executivo Municipal, pelo Plenário da Câmara dos Vereadores, nos termos da Lei Orgânica e do Regimento Interno, relativas ao exercício de 2014, autos do Processo nº 448/026/14 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, tendo como responsável o Senhor MAMORU NAKASHIMA, CPF .. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 19/19
Quinta 25 de Abril de 2019
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“Registro de Preços de cestas básicas de produtos de limpeza para serem utilizadas para doação às famílias em casos esporádicos de extrema vulnerabilidade”. |
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edital de nº 04/notmanual/2019-todos os fiscais da DFP - processo 8370/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
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EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - TODOS OS FISCAIS DE POSTURAS-- PERIODO 18/03 A 16/04
Nº 305, 1428, 1677, 2363, 2364, 2365, 2633, 2634, 2639, 2640, 2709, 2710, 2711, 2712, 2929, 2930, 2933, 3058, 3059, 3152, 3153, 3154, 3155, 3157, 3158, 3159, 3161, 3162, 3166, 3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, .. |
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EDITAL DE Nº 10/COMMPL/2019- COMUNICADOS DE MPL - PERIODO DE 17/04 A 23/04 PROCESSO 8367/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
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COMUNICADOS DE MPL DE Nº 120 A 134
REFERENTE AOS PROCESSOS DE Nº 4991/2019- 57/2019- 1050/2019- 690/2019- 946/2019- 754/2019- 1279/2019- 1181/2019- 771/2019- 507/2019- 2104/2019-7796-2019-7356/2019-7606/2019-460/2019
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EDITAL DE Nº 04/NOTMPL/2019-NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 18/03 A 16/04 - PROCESSO 8369/2019
Quarta 24 de Abril de 2019
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NOTIFICAÇÕES DE MPL
Nº 88770, 88771, 88772, 88773, 88775, 88776, 88777, 88778, 88779, 88780, 88781, 88782, 88783, 88784, 88785, 88786, 88787, 88788, 88789, 88790, 88791, 88792, 88793, 88794, 88795, 88796, 88797, 88798, 88799, 88800, 88801, 88802, 88803, 88804, 88805, 88806, 88807, 88808, 88809, 88810,88811, 88812, 88813, 88814,88815, 88816, 88817, 88818, .. |
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