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EDITAL DE Nº 01/AUTOSMPL/2019 - AUTOS DE INFRAÇÃO DE MPL - PERIODO 19/01 A 18/02/2019 - PROCESSO 3989/2019
Sexta 08 de Março de 2019
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EDITAL DE AUTOS DE INFRAÇÕES DE MPL Nº 01/AUTOSMPL/2019 - PERIODO DE 19/01 A 18/02/2019, PROCESSO DE AÇÃO FISCAL 4185/2019- AUTOS DE Nº 89316, 89317, 89318, 89319, 89320 |
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Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19, Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos
Sexta 08 de Março de 2019
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Extrato de Contrato nº 03/19 - Processo de Compras nº 011/19 - Contratante: Câmara Municipal de Itaquaquecetuba - Contratada: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos |
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Julgamento das Propostas da Tomada de Preços nº 02/18
Sexta 08 de Março de 2019
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“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”. |
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Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 87/18
Sexta 08 de Março de 2019
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“Registro de Preços de materiais de cama, mesa e banho para atender os Equipamentos Sociais que compõem a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social”. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 60/18
Sexta 08 de Março de 2019
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“Registro de Preços de emulsão asfáltica necessária para fabricação de massa asfáltica usinada a frio para execução de serviços de tapa buracos e recapeamento de vias públicas no município com pouco tráfego de veículos”. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 62/18
Sexta 08 de Março de 2019
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“Registro de Preços de medicamentos para atender Ordens Judiciais – Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Homologação do Pregão Presencial nº 09/19
Sexta 08 de Março de 2019
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“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal de Receita”. |
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Termo Aditivo/Inexigibilidade - 001/2019 Secretaria de Desenvolvimento Social - Processo 23.795/2017
Sexta 08 de Março de 2019
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“SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE - OSC, "ASSOCIAÇÃO CASA DA CRIANÇA ZENAIDE DE SOUZA LIMA DE ITAQUAQUECETUBA” - Processo 23795/2017 |
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Edital de Comunicado e Intimação referente ao mês de Janeiro.
Sexta 08 de Março de 2019
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"Relação de comunicados de Isenção de IPTU, Cosip e outros assuntos relacionados, enviados aos contribuintes, em situações de Deferimento, Indeferimento e Comunique-se." |
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Resultado da análise dos pedidos de solicitação de isenção da taxa de inscrição do concurso público – 01/2019
Sexta 08 de Março de 2019
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A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pela legislação vigente, torna público o Resultado da Análise dos Pedidos de Solicitação de Isenção da Taxa de Inscrição
dos candidatos que solicitaram isenção amparados pela Lei Municipal No 3.306, de 11 de março .. |
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Relação de solicitações de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos - Publicados em março de 2019
Quinta 07 de Março de 2019
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"Relação de solicitações de licenças e renovação da licença de funcionamento da Vigilância Sanitária e alteração de dados cadastrais." |
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Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária - Publicados em março de 2019
Quinta 07 de Março de 2019
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"Relação de Autos aplicados pela Vigilância Sanitária." |
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Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.910/2019
Quinta 07 de Março de 2019
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"Edital de Autos de Infrações - Divisão de Fiscalização de Tributos processo 4910/2019 com data de 06/03/2019". |
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Edital de Notificações - Divisão de Fiscalização de Tributos - Processo 4.908/2019
Quinta 07 de Março de 2019
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"Edital de Notificações da Divisão de Fiscalização de Tributos" - Processo Administrativo 4908/2019 com data de 06/03/2019. |
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Termo Aditivo - Chamamento Público 005/2017
Quarta 06 de Março de 2019
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“Serviços de Proteção Social Alta Complexibilidade - Morador de Rua”. |
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