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Edital Notificação Lançamentos Ação Fiscal, Vencimento 15/03/2019
Segunda 18 de Fevereiro de 2019
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"Edital Notificação Lançamentos Ação Fiscal, Vencimento Março 2019" |
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Edital de ISSQN - Construção Civil, vencimento 15/03/2019
Segunda 18 de Fevereiro de 2019
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"Edital de Notificação de Lançamentos de Tributos Mobiliários." |
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Interposição de Recurso da Tomada de Preços nº 02/18
Segunda 18 de Fevereiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Telma Arrivetti do Prado”. |
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Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 01/19
Segunda 18 de Fevereiro de 2019
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“Registro de Preços de Lancetas para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Saúde”. |
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Edital do Pregão Presencial nº 09/19
Segunda 18 de Fevereiro de 2019
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“Registro de Preços de impressos gráficos para serem utilizados nos procedimentos de fiscalização, através dos agentes fiscais de tributos da Secretaria Municipal da Receita magnético dos valores arrecadados”. |
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Resolução 02/2019 - Conselho Municipal do Idoso
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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"Regimento Interno da II Conferência Municipal do Idoso" - Tema Central - Os Desafios de Envelhecer no Século XXI e o papel das Politicas Públicas. |
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 01/19
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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AVISO DE RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO Pregão Presencial nº 01/19 |
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Resolução 01/2019 - Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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"Fica instituída a Comissão Organizadora da Conferência Municipal dos direitos da pessoa idosa." |
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REVISÃO DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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"Nos termos da Lei Federal n. 8666/93 E suas posteriores alterações, torna-se necessário o ajuste da Ordem Cronológica de Pagamento no que se refere a Nota Fiscal n. 01196238 da empresa Plena Saúde Ltda." |
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Comunicado Audiência Pública LRF 3 Quadrimestre de 2018
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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A Comissão de Finanças e Orçamento realizará no dia 28 de fevereiro de 2019, às 16:00 horas, no Plenário desta Câmara Municipal, situado na Rua Vereador José Barbosa de Araújo, n° 267 – 1º andar – Vila Virgínia, neste município, AUDIÊNCIA PÚBLICA referente ao cumprimento das metas fiscais do .. |
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Extrato de Aditivo da Concorrência Pública nº 01/13
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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“Contrato para execução de serviços de tratamento, disposição final, transporte e coleta de resíduos sólidos domiciliares, comerciais, públicos e para prestação de serviços de limpeza urbana”. |
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Edital da Concorrência Pública nº 01/19
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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“Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de nutrição e alimentação escolar, visando ao preparo e distribuição de alimentação balanceada e em condições higiênico-sanitárias adequadas, que atendam aos padrões nutricionais e dispositivos legais vigentes, aos alunos regularmente matriculado nas unidades educacionais da rede municipal de ensino”. |
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Extrato de Aditivo da Chamada Pública nº 01/17
Sexta 15 de Fevereiro de 2019
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“Contrato de prestação de serviços de recebimento, sem exclusividade, de arrecadação de tributos e demais receitas municipais (exceto multa de trânsito), efetuadas por meio de documento de arrecadação municipal da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, em padrão FEBRABAN, por intermédio de caixas eletrônicos, “internet banking”, “phone banking” e afins, com .. |
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Ata da 2ª Audiência Pública - Prestação de serviços de limpeza urbana, manejo e gestão de resíduos sólidos no Município de Itaquaquecetuba, desde a sua coleta até seu processamento, tratamento e destinação final
Quinta 14 de Fevereiro de 2019
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ATA DA 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA APRESENTAÇÃO DAS MINUTAS DE EDITAL E DE CONTRATO DE CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA, NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, MANEJO E GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, DESDE A SUA COLETA ATÉ SEU PROCESSAMENTO, TRATAMENTO E .. |
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Edital do Pregão Presencial nº 08/19
Quinta 14 de Fevereiro de 2019
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“Aquisição de materiais de consumo duradouros de enfermagem destinados às Campanhas de Vacinação do Município de Itaquaquecetuba”. |
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