Ratificação de Dispensa de Licitação do Processo nº 20.304/2018
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Locação de imóvel para instalação da Creche Subvencionada Nelson Ferreira Seixeiro” - Processo Administrativo 20304/2018
Extrato de Termo Aditivo do Contrato nº 190/16
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Contrato de locação de imóvel para instalação do Almoxarifado da Secretaria Municipal de Saúde”.
Homologação do Pregão Presencial nº 02/19
 Quarta 13 de Fevereiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para confecção de capas de processo para protocolo e capas de processo de compras, para serem utilizadas pela Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração e Departamento de Compras e Licitações”.
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018-DESCLASSIFICAÇÃO
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01, DE 02 DE MAIO DE 2018 DESCLASSIFICAÇÃO
Edital da Tomada de Preços nº 01/19
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Contratação de empresa especializada para execução de obras de: reforma geral do Centro de Saúde CS 24 horas e da UPA – Unidade de Pronto Atendimento 24 horas, e reforma geral e adaptações do CSI 24 horas – Centro de Saúde Infantil 24 horas”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 75/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de tubos de concreto armado necessários para execução de canalização de águas pluviais em vias públicas do Município”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 45/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de recargas de cilindros de gás (GLP) de cozinha para serem utilizados pelas Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Serviços Urbanos, Administração e Modernização e Saúde”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 30/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de ração para cães adultos e filhotes, para serem utilizados nas dependências do Centro de Controle de Zoonoses Municipal”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 27/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administração, Saúde, Assuntos Jurídicos, Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Obras, Abastecimento e Segurança Alimentar e Desenvolvimento Econômico”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 25/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de materiais de limpeza e descartáveis para uso das Secretarias Municipais de Desenvolvimento Social, Turismo, Cultura, Educação, Receita, Habitação, Planejamento, Governo, Esportes e Lazer, Administração, Saúde, Assuntos Jurídicos, Segurança Urbana, Serviços Urbanos, Obras, Abastecimento e Segurança Alimentar e Desenvolvimento Econômico”.
Extrato de Atas de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 04/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de Gêneros Alimentícios para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e seus Equipamentos”.
Extrato de Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 09/18
 Terça 12 de Fevereiro de 2019
“Registro de Preços de chinelos de borracha unissex que serão utilizados por crianças e adolescentes que residem no acolhimento institucional municipal, pelo Centro de Assistência Social (CRAS), Centro Especializado de Assistência Social (CREAS), Unidades Públicas Estatais Descentralizadas da Política de Assistência Social e pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, ..
Decreto 7.647/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.031/2.018
 Segunda 11 de Fevereiro de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7647/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22031/2018 - Cadastro ..
Decreto 7.646/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22.030/2.018
 Segunda 11 de Fevereiro de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7646/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 22030/2018 - Cadastro ..
Decreto 7.645/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 21.819/2.016
 Segunda 11 de Fevereiro de 2019
“Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste Município de Itaquaquecetuba, necessário à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.” - Decreto 7645/2019 - Declara de utilidade pública - Processo Administrativo nº 21819/2.016 - Cadastro: ..